Alteração do Regulamento de Horário de Funcionamento e de Atendimento e Horário de Trabalho Diário Flexível dos Serviços da Assembleia da República

Retifica o despacho n.º 7776/2016, de 15 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra, vários poderes publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho de 2016

Declara nulo e de nenhum efeito o despacho n.º 7775/2016, de 15 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes, técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho de 2016

Torna público que Fernanda Maria Candeias da Cunha Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15072/2015 - Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Convocatória para a EPS

Estabelece os procedimentos relativos ao pagamento do montante autorizado para os anos de 2016 e 2017 com vista à conclusão da participação portuguesa no programa de desenvolvimento e produção da aeronave militar de transporte multiúsos KC-390, no âmbito da parceria estabelecida com a EMBRAER, S. A

Ratificação e implementação do STANAG 2210 JGS (EDITION 6) (RATIFICATION DRAFT 1)

Ratificação e implementação do STANAG 2369 EOD (EDITION 4) (RATIFICATION DRAFT 1)

Ratificação e implementação do o STANAG 1371 MAROPS (EDITION 12) (RATIFICATION DRAFT 1)

Delegação de competências no comandante das Forças Terrestres

Delegação de competências, com poderes de subdelegação, no licenciado Mário Fernando Madeira Nazaré, no âmbito da atividade contraordenacional da competência do IMT, I. P.

Nomeação de juízes sociais para as causas da competência da secção de competência genérica de Santa Cruz das Flores, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

Denúncia de contrato, na sequência de pedido do trabalhador João Manuel Martins Lino

Delegação de competências no subdiretor-geral, Dr. Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho

Delegação de competências na subdiretora-geral, Dr.ª Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho

Publicação do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Ferreiras

Lista nominativa dos docentes e técnicos especializados que celebraram contrato de trabalho em funções públicas no ano letivo 2015-2016

Subdelegação da Sr.ª Diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições nos Diretores de Núcleo

Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora do Núcleo de Intervenção Social na Chefe de Setor de Atendimento/Emergência Social

Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora de Unidade de Prestações nos Chefes de Equipa