Diário da República n.º 146/2016, Série II de 2016-08-01

  • Data de Publicação:2016-08-01
  • Data de Disponibilização:2016-08-01
  • Número:146
  • Série:II
Versão pdf: Descarregar
details-partes
  • Despacho n.º 9759/2016 75066614
    Assembleia da República - Gabinete do Presidente

    Alteração do Regulamento de Horário de Funcionamento e de Atendimento e Horário de Trabalho Diário Flexível dos Serviços da Assembleia da República

  • Declaração de Retificação n.º 771/2016 75066615
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o despacho n.º 7776/2016, de 15 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que subdelega com faculdade de subdelegação na diretora-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Lucília Maria Samoreno Ferra, vários poderes publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho de 2016

  • Declaração de Retificação n.º 772/2016 75066616
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara nulo e de nenhum efeito o despacho n.º 7775/2016, de 15 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes, técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de junho de 2016

  • Aviso (extrato) n.º 9493/2016 75066617
    Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

    Torna público que Fernanda Maria Candeias da Cunha Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações

  • Aviso (extrato) n.º 9494/2016 75066618
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15072/2015 - Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Convocatória para a EPS

  • Despacho n.º 9760/2016 75066619
    Finanças, Defesa Nacional e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Defesa Nacional e da Economia

    Estabelece os procedimentos relativos ao pagamento do montante autorizado para os anos de 2016 e 2017 com vista à conclusão da participação portuguesa no programa de desenvolvimento e produção da aeronave militar de transporte multiúsos KC-390, no âmbito da parceria estabelecida com a EMBRAER, S. A

  • Despacho n.º 9761/2016 75066620
    Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 2210 JGS (EDITION 6) (RATIFICATION DRAFT 1)

  • Despacho n.º 9762/2016 75066621
    Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 2369 EOD (EDITION 4) (RATIFICATION DRAFT 1)

  • Despacho n.º 9763/2016 75066622
    Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do o STANAG 1371 MAROPS (EDITION 12) (RATIFICATION DRAFT 1)

  • Despacho n.º 9764/2016 75066623
    Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no comandante das Forças Terrestres

  • Deliberação n.º 1214/2016 75066624
    Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Delegação de competências, com poderes de subdelegação, no licenciado Mário Fernando Madeira Nazaré, no âmbito da atividade contraordenacional da competência do IMT, I. P.

  • Despacho n.º 9765/2016 75066625
    Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Nomeação de juízes sociais para as causas da competência da secção de competência genérica de Santa Cruz das Flores, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

  • Aviso (extrato) n.º 9495/2016 75066626
    Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Denúncia de contrato, na sequência de pedido do trabalhador João Manuel Martins Lino

  • Despacho n.º 9766/2016 75066627
    Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Delegação de competências no subdiretor-geral, Dr. Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho

  • Despacho n.º 9767/2016 75066628
    Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Delegação de competências na subdiretora-geral, Dr.ª Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho

  • Regulamento n.º 766/2016 75066629
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Albufeira

    Publicação do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Ferreiras

  • Aviso n.º 9496/2016 75066630
    Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia

    Lista nominativa dos docentes e técnicos especializados que celebraram contrato de trabalho em funções públicas no ano letivo 2015-2016

  • Despacho n.º 9768/2016 75066631
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

    Subdelegação da Sr.ª Diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições nos Diretores de Núcleo

  • Despacho n.º 9769/2016 75066632
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

    Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora do Núcleo de Intervenção Social na Chefe de Setor de Atendimento/Emergência Social

  • Despacho n.º 9770/2016 75066633
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

    Subdelegação de competências da Sr.ª Diretora de Unidade de Prestações nos Chefes de Equipa