Diário da República n.º 73/2012, Série II de 2012-04-12

  • Data de Publicação:2012-04-12
  • Data de Disponibilização:2012-04-12
  • Número:73
  • Série:II
Versão pdf: Descarregar
details-partes
  • Resolução n.º 15/2012 1689940
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Reconduz no cargo o presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

  • Despacho n.º 5034/2012 1689941
    Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Constituição das equipas multidisciplinares da CIG

  • Aviso n.º 5368/2012 1689942
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

    Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna para a Direção Regional de Cultura do Alentejo

  • Aviso n.º 5369/2012 1689943
    Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral da Administração Local

    Lista de antiguidade/mapa de pessoal referente a 2011

  • Contrato n.º 237/2012 1689944
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/77/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e o Automóvel Clube de Portugal

  • Aviso n.º 5370/2012 1689945
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Cessação de funções de Jorge Manuel Raimundo Custódio por motivos de aposentação

  • Despacho (extrato) n.º 5035/2012 1689946
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Alexandre Rui de Oliveira Matos e Renato Santos de Sousa

  • Despacho (extrato) n.º 5036/2012 1689947
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de técnico superior de estatística do mapa de pessoal do INE, I. P.

  • Aviso n.º 5371/2012 1689948
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de João Paulo Teixeira de Azevedo Santos

  • Aviso n.º 5372/2012 1689949
    Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português

  • Despacho n.º 5037/2012 1689950
    Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Designação em substituição da diretora-geral do Tesouro e Finanças, no período de 2 a 4 de abril, da licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo

  • Despacho n.º 5038/2012 1689951
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede a delegação e subdelegação de competências

  • Despacho n.º 5039/2012 1689952
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede a delegação e subdelegação de competências

  • Despacho n.º 5040/2012 1689953
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede a delegação e subdelegação de competências

  • Despacho n.º 5041/2012 1689954
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede a delegação e subdelegação de competências

  • Despacho n.º 5042/2012 1689955
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede a delegação e subdelegação de competências

  • Despacho n.º 5043/2012 1689956
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede a delegação e subdelegação de competências

  • Despacho n.º 5044/2012 1689957
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede a delegação e subdelegação de competências

  • Despacho n.º 5045/2012 1689958
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede a delegação e subdelegação de competências

  • Despacho n.º 5046/2012 1689959
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede a delegação e subdelegação de competências