Diário da República n.º 72/2012, Série II de 2012-04-11

  • Data de Publicação:2012-04-11
  • Data de Disponibilização:2012-04-11
  • Número:72
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 4967/2012 1410968
    Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Prorroga a comissão de serviço, como Mordomo, de Jorge da Silva Lopes

  • Despacho (extrato) n.º 4968/2012 1410969
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Aviso (extrato) n.º 5298/2012 1410970
    Provedoria de Justiça

    Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com a licenciada Ana Cristina Vinagre Moreira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior

  • Despacho n.º 4969/2012 1410971
    Provedoria de Justiça

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental de 180 dias, da técnica superior Maria Helena dos Santos Mendes

  • Despacho n.º 4970/2012 1410972
    Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Criação das unidades orgânicas flexíveis da CIG

  • Declaração de Retificação n.º 505/2012 1410973
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Retificação da declaração n.º 58/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2012

  • Anúncio n.º 7854/2012 1410974
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Abertura do procedimento de classificação da Casa do Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal

  • Anúncio n.º 7855/2012 1410975
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Projeto de decisão relativo à desclassificação dos imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.os 44, 46 e 48, em Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa

  • Despacho (extrato) n.º 4971/2012 1410976
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do Primeiro-Secretário de Embaixada Adelino Vieira da Cunha da Silva da Delegação Permanente de Portugal Junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena para a Embaixada de Portugal em Tunes

  • Despacho (extrato) n.º 4972/2012 1410977
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Prorrogação de permanência em posto do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro na Embaixada de Portugal em Bratislava

  • Despacho (extrato) n.º 4973/2012 1410978
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Prorrogação de permanência em posto da Ministra Plenipotenciária da 1.ª Classe Maria do Carmo de Sousa Pinto Allegro de Magalhães na Embaixada de Portugal em Liubliana

  • Despacho (extrato) n.º 4974/2012 1410979
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Prorrogação de permanência em posto do ministro plenipotenciário de 2.ª classe João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real, primeira-secretária de embaixada Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva de Mello Gonçalves e do primeiro-secretário de embaixada Luís Manuel Borralho Sequeira

  • Despacho (extrato) n.º 4975/2012 1410980
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Transferência do segundo secretário de embaixada Pedro Severo de Almeida da Embaixada de Portugal em Pretória para a Embaixada de Portugal em Díli

  • Despacho (extrato) n.º 4976/2012 1410981
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Revogação do despacho n.º 33/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2012

  • Despacho (extrato) n.º 4977/2012 1410982
    Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

    Delegação de competências para realização de despesas no tenente-coronel Ricardo Viegas

  • Despacho n.º 4978/2012 1410983
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede à delegação e subdelegação de competências

  • Despacho n.º 4979/2012 1410984
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede à delegação e subdelegação de competências

  • Despacho n.º 4980/2012 1410985
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede à delegação e subdelegação de competências

  • Despacho n.º 4981/2012 1410986
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Procede à delegação e subdelegação de competências

  • Despacho n.º 4982/2012 1410987
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

    Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, de vários militares