Diário da República n.º 70/2012, Série II de 2012-04-09

  • Data de Publicação:2012-04-09
  • Data de Disponibilização:2012-04-09
  • Número:70
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 4859/2012 2062658
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara de utilidade pública a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

  • Despacho n.º 4860/2012 2062659
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara de utilidade pública a Federação Portuguesa de Dança Desportiva

  • Despacho n.º 4861/2012 2062660
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara de utilidade pública a Federação Portuguesa de Orientação

  • Aviso n.º 5192/2012 2062661
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Helena Margarida Falcão Louro da Fonseca

  • Despacho n.º 4862/2012 2062662
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o grupo de trabalho para avaliação das fundações - GTAF

  • Despacho n.º 4863/2012 2062663
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

    Exoneração, a seu pedido, da Dr.ª Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito do cargo de adjunto do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

  • Despacho n.º 4864/2012 2062664
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

    Designação do licenciado Nuno Miguel dos Santos Rico para exercer funções de técnico-especialista na área financeira, a partir de 15 de março de 2012, pelo prazo de seis meses

  • Despacho n.º 4865/2012 2062665
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

    Recondução de Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, para exercer funções de apoio técnico administrativo na área da contabilidade e arquivo, entre 1 e 31 de janeiro de 2012, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

  • Despacho (extrato) n.º 4866/2012 2062666
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Igor Alexandre Falcão Correia

  • Despacho n.º 4867/2012 2062667
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Subdelegação e delegação de competências

  • Despacho n.º 4868/2012 2062668
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do CID no diretor do CM Cor Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira

  • Despacho n.º 4869/2012 2062669
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do CID no diretor do IO Cor José Paulo Bernardino Serra

  • Despacho n.º 4870/2012 2062670
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do CID no DFCID MGen João Manuel Santos de Carvalho

  • Despacho n.º 4871/2012 2062671
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do CID no DECID major-general João Miguel de Castro Rosa Leitão

  • Despacho n.º 4872/2012 2062672
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do CID no director da ESSM contra-almirante Armando Filipe da Silva Roque

  • Deliberação n.º 525/2012 2062673
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

    Autorização à instalação de filtros de partículas em veículos equipados com motores de ignição por compressão, destinados a reduzir a emissão de partículas poluentes

  • Despacho (extrato) n.º 4873/2012 2062674
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

    Conclusão do período experimental do técnico superior José dos Santos Marques

  • Declaração de Retificação n.º 497/2012 2062875
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

    Retifica o despacho n.º 3180/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 2 de março de 2012

  • Despacho n.º 4874/2012 2062876
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.

    Cessação de contrato por tempo indeterminado

  • Despacho n.º 4875/2012 2062877
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos

    Delegação de competências no adjunto da diretora - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos