Anúncio de concurso urgente n.º 97/2016

  • Emissor:Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:97/2016
  • Data de Publicação:2016-07-05
  • Data de Disponibilização:2016-07-05 14:45
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  • SumárioProcedimento nº 9/UMC/MF/2016
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    600013855 - Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UMC

    Endereço: Rua da Alfândega, nº 5

    Código postal: 1100 016

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 218846652

    Fax: 00351 218846859

    Endereço Eletrónico: umc@sgmf.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Procedimento nº 9/UMC/MF/2016

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Celebração de Acordo Quadro para a aquisição de contrato de seguro de acidentes de trabalho

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Preço base do procedimento inexistente

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 66512100

    3 - LEILÃO ELETRÓNICO

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Portugal Continental

    País: PORTUGAL

    Distrito: Todos

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PTZZZ

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    Conforme indicado nas peças do procedimento

    8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    8.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma electrónica de contratação Pública

    Endereço desse serviço: http://www.compraspublicas.com

    Código postal: 1100 016

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 707501500

    Endereço Eletrónico: apoio.compraspublicas@gatewit.com

    8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    http://www.compraspublicas.com

    9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Ministro das Finanças

    Endereço: Avª Infante D. Henrique, nº 1

    Código postal: 1149 009

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 218816800

    Fax: 00351 218816862

    Endereço Eletrónico: gab.mf@mf.gov.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2016/07/05

    12 - PROGRAMA DO CONCURSO

    Disponível na plataforma electrónia supra citada

    13 - CADERNO DE ENCARGOS

    Disponível na plataforma electrónia supra citada

    14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

    Cargo: Secretário Geral

    409709539