Anúncio de procedimento n.º 4055/2016

  • Emissor:Município de Gondomar
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4055/2016
  • Data de Publicação:2016-07-05
  • Data de Disponibilização:2016-07-05
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  • SumárioFiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação da Higiene e Segurança em Obra da empreitada para a Construção do Intercetor de Rio Tinto
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506848957 - Município de Gondomar

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 4420 193

    Localidade: Gondomar (S.Cosme)

    Telefone: 00351 224660500

    Fax: 00351 224660587

    Endereço Eletrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação da Higiene e Segurança em Obra da empreitada para a Construção do Intercetor de Rio Tinto

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 279350.62 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 71000000

    Valor: 279350.62 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Rio Tinto

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Gondomar

    Código NUTS: PT114

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 760 dias a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais

    Endereço desse serviço: Praça do Município

    Código postal: 4420 193

    Localidade: Gondomar (S.Cosme)

    Telefone: 00351 224660500

    Fax: 00351 224660587

    Endereço Eletrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    www.vortalgov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

    Até às 17 : 30 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

    44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

    12 - REQUISITOS MÍNIMOS

    12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Nos termos do artigo 9º do Programa de Procedimento

    12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Nos termos do artigo 8 do Programa de Procedimento

    13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

    Modelo simples

    14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 30 do 35 º dia a contar da data de envio do convite

    15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Gondomar

    Endereço: Praça do Município

    Código postal: 4420 193

    Localidade: Gondomar (S.Cosme)

    Telefone: 00351 224660500

    Fax: 00351 224660587

    Endereço Eletrónico: stom-cmgondomar@sapo.pt

    19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2016/07/04

    20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não

    22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Marco Martins

    Cargo: Presidente

    409706225