Diário da República n.º 66/2012, Série II de 2012-04-02

  • Data de Publicação:2012-04-02
  • Data de Disponibilização:2012-04-02
  • Número:66
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 4642/2012 2235015
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Fixa para o ano de 2012 a verba para atribuição dos incentivos específicos em que se trata de apoiar a prossecução de atividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social

  • Despacho n.º 4643/2012 2235016
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Aprova o Regulamento do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local

  • Despacho n.º 4644/2012 2235017
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece de interesse público a XXXI edição do Torneio Internacional de Futebol Infantil

  • Listagem n.º 35/2012 2235018
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Listagem das transferências efetuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2011, determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de agosto

  • Aviso n.º 5010/2012 2235019
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas

    Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2009 por motivo de aposentação

  • Aviso n.º 5011/2012 2235020
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas

    Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 por motivo de aposentação

  • Listagem n.º 36/2012 2235021
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

    Listagem dos subsídios concedidos em 2011

  • Anúncio n.º 7255/2012 2235022
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Abertura do procedimento de classificação da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém

  • Despacho (extrato) n.º 4645/2012 2235023
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Termo de período experimental de Nuno Miguel da Silva Tavares

  • Despacho n.º 4646/2012 2235024
    Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

    Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF)

  • Despacho n.º 4647/2012 2235025
    Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Atribuição de um subsídio mensal de residência, ao Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito, Diretor-Geral de Veterinária

  • Despacho n.º 4648/2012 2235026
    Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

    Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E

  • Aviso (extrato) n.º 5012/2012 2235027
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

    Lista das transferências efetuadas no 2.º semestre de 2011 do Instituto de Investigação Cientifica Tropical

  • Despacho n.º 4649/2012 2235028
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

    Equipa Técnica dos Estabelecimentos Fabris do Exército

  • Despacho n.º 4650/2012 2235029
    Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Sandra Marisa da Costa Garcia

  • Louvor n.º 179/2012 2235030
    Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor concedido ao sargento-mor Pereira

  • Louvor n.º 180/2012 2235031
    Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Anulação do louvor n.º 89/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2012

  • Louvor n.º 181/2012 2235032
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louva o sargento-chefe de artilharia Pedro Manuel de Sá Gonçalves

  • Louvor n.º 182/2012 2235033
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louva o sargento-chefe de infantaria "CMD" José Manuel Pássaro Quelincho

  • Louvor n.º 183/2012 2235034
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louva o major de infantaria paraquedista Óscar Manuel Verdelho Fontoura