Anúncio de procedimento n.º 4059/2016

  • Emissor:Município de Bragança
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4059/2016
  • Data de Publicação:2016-07-05
  • Data de Disponibilização:2016-07-05
Versão pdf: Descarregar
  • SumárioArranjos Exteriores do Convento de São Francisco. Ordem Terceira Franciscana
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    506215547 - Município de Bragança

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção Administrativa da Divisão de Planeamento, Infraestruturas e Urbanismo

    Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Forte S. João de Deus

    Código postal: 5300 263

    Localidade: Bragança

    Telefone: 00351 273304208

    Endereço Eletrónico: dou@cm-braganca.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Arranjos Exteriores do Convento de São Francisco. Ordem Terceira Franciscana

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de pavimentos, escadarias e alvenarias em granito, drenagem, iluminação exterior, rede de água e acompanhamento arqueológico/antropológico

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 187103.84 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45262512

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Município de Bragança, Cidade de Bragança, Largo do Convento de São Francisco

    País: PORTUGAL

    Distrito: Braganca

    Concelho: Bragança

    Código NUTS: PT118

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 75 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    De acordo com o ponto 16 do Programa de Procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Bragança - Secção Administrativa da Divisão de Planeamento, Infraestruturas e Urbanismo

    Endereço desse serviço: Edifício dos Paços do Concelho, Forte S. João de Deus

    Código postal: 5300 263

    Localidade: Bragança

    Telefone: 00351 273304208

    Endereço Eletrónico: dou@cm-braganca.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 16 : 00 do 206 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (ponderação de 70%)

    Qualidade técnica da proposta (ponderação de 30%)

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Bragança, Câmara Municipal de Bragança

    Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Forte S. João de Deus

    Código postal: 5300 263

    Localidade: Bragança

    Telefone: 00351 273304208

    Endereço Eletrónico: dou@cm-braganca.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2016/07/04

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Hernâni Dinis Venâncio Dias

    Cargo: Presidente da Câmara Municipal

    409704743