Anúncio de procedimento n.º 4057/2016

  • Emissor:Município de Valongo
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:4057/2016
  • Data de Publicação:2016-07-05
  • Data de Disponibilização:2016-07-05
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  • SumárioAquisição de apólices de seguros, por um período de 36 meses
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    501138960 - Município de Valongo

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento, Compras e Gestão Stocks

    Endereço: Av.ª 5 de outubro, 160

    Código postal: 4440 503

    Localidade: Valongo

    Telefone: 00351 224227900

    Fax: 00351 224226063

    Endereço Eletrónico: df@cm-valongo.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de apólices de seguros, por um período de 36 meses

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de apólices de seguros a empresas de seguros

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 765000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 66510000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Município de Valongo

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Valongo

    Código NUTS: PT114

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Documentos de habilitação, de acordo com o solicitado no art.º 21 do Programa de Concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento, Compras e Gestão de Stocks

    Endereço desse serviço: Av.ª 5 de outubro, 160

    Código postal: 4440 503

    Localidade: Valongo

    Telefone: 00351 224227900

    Fax: 00351 224226063

    Endereço Eletrónico: jcatarino@cm-valongo.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    AnoGov (http://www.anogov.com/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 19 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Município de Valongo

    Endereço: Av.ª 5 de outubro, 160

    Código postal: 4440 503

    Localidade: Valongo

    Telefone: 00351 224227900

    Fax: 00351 224226063

    Endereço Eletrónico: presidencia@cm-valongo.pt

    Prazo de interposição do recurso: 5 dias

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2016/07/04

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Dr. José Manuel Ribeiro

    Cargo: Presidente da Câmara

    409705659