Diário da República n.º 119/2016, Série I de 2016-06-23

  • Data de Publicação:2016-06-23
  • Data de Disponibilização:2016-06-23
  • Número:119
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/119/2016/0/pt/html
Versão pdf: Descarregar
  • Decreto do Presidente da República n.º 25/2016 74774844
    Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Ruanda

  • Decreto do Presidente da República n.º 26/2016 74774845
    Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Cambodja

  • Decreto do Presidente da República n.º 27/2016 74774846
    Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura para o cargo de Embaixador de Portugal não residente em Tallin

  • Decreto do Presidente da República n.º 28/2016 74774847
    Presidência da República

    Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na Malásia

  • Resolução da Assembleia da República n.º 115/2016 74774848
    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas

  • Resolução da Assembleia da República n.º 116/2016 74774849
    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo a defesa e promoção da alheira transmontana

  • Resolução da Assembleia da República n.º 117/2016 74774850
    Assembleia da República

    Constituição da Comissão Permanente

  • Aviso n.º 58/2016 74774851
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República Tunisina de Cooperação no domínio da Defesa, assinada em Tunes em 18 de janeiro de 2013

  • Aviso n.º 59/2016 74774852
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Principado do Mónaco comunicou a renovação de uma reserva feita à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999

  • Aviso n.º 60/2016 74774853
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Helénica depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de maio de 2005

  • Aviso n.º 61/2016 74774854
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Francesa comunicou a renovação das reservas feitas à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo, a 27 de janeiro de 1999

  • Aviso n.º 62/2016 74774855
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Grão-Ducado do Luxemburgo depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III), adotado em Genebra em 8 de dezembro de 2005, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra

  • Aviso n.º 63/2016 74774856
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Ucrânia formulou uma declaração à Convenção Relativa às Leis e Costumes das Guerras Terrestres, adotada na Haia, em 29 de julho de 1899

  • Portaria n.º 176/2016 74774857
    Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

    Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito das experiências piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

  • Decreto-Lei n.º 28/2016 74774858
    Economia

    Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo à melhoria do desempenho energético dos edifícios, e que transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010