Diário da República n.º 6/2014, Série II de 2014-01-09

  • Data de Publicação:2014-01-09
  • Data de Disponibilização:2014-01-09
  • Número:6
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 356/2014 2098306
    Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, licenciada Adriana Maria Maurício Castro Raimundo

  • Despacho (extrato) n.º 357/2014 2098307
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Delegação de competências subdelegadas na licenciada Lia Isabel Coelho Ribeiro

  • Despacho n.º 358/2014 2098308
    Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Determina a aplicação da receita líquida provisória obtida com a operação de privatização da ANA, SA

  • Despacho n.º 359/2014 2098309
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes

  • Despacho n.º 360/2014 2098310
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ricardo Jorge Teixeira Santos

  • Despacho n.º 361/2014 2098311
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares

  • Despacho n.º 362/2014 2098312
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro

  • Despacho n.º 363/2014 2098313
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Anabela Yut Wa Kong Cardoso

  • Despacho n.º 364/2014 2098314
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Diogo de Sousa Pinto Borges

  • Despacho n.º 365/2014 2098315
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelino

  • Despacho n.º 366/2014 2098316
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Luís Manuel Pacheco de Matos Rolo

  • Despacho n.º 367/2014 2098317
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues

  • Despacho n.º 368/2014 2098318
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso

  • Aviso (extrato) n.º 361/2014 2098319
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Execução de acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul

  • Despacho n.º 369/2014 2098320
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do diretor de finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches

  • Despacho n.º 370/2014 2098321
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa Rui Miguel Candeias Canha

  • Despacho n.º 371/2014 2098322
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa João de Jesus Ribeiro Lages

  • Despacho n.º 372/2014 2098323
    Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

    Reconhece que a atividade desenvolvida pela BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

  • Despacho n.º 373/2014 2098324
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Nomeação do major Américo Marques Garção Cara d'Anjo, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Logística e Controlo de Produtos

  • Despacho n.º 374/2014 2098325
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Nomeação do tenente-coronel Horácio Filipe da Conceição dos Santos, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Projetos, Indústria e Investigação e Desenvolvimento