Diário da República n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27

  • Data de Publicação:2016-05-27
  • Data de Disponibilização:2016-05-27
  • Número:102
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/102/2016/0/pt/html
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  • Resolução da Assembleia da República n.º 92/2016 74534744
    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que concretize um plano estratégico para a implementação dos rastreios oncológicos de base populacional

  • Portaria n.º 153/2016 74534745
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

    Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados integrados pediátricos, bem como das equipas de gestão de altas e das equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), por forma a implementar experiências-piloto das unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados pediátricos

  • Portaria n.º 154/2016 74534746
    Saúde

    Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho