Diário da República n.º 48/2012, Série II de 2012-03-07

  • Data de Publicação:2012-03-07
  • Data de Disponibilização:2012-03-07
  • Número:48
  • Série:II
Versão pdf: Descarregar
details-partes
  • Despacho n.º 3362/2012 3056118
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Exonero, a seu pedido, o mestre Mário Rui Coelho Teixeira do cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

  • Aviso n.º 3574/2012 3056119
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

    Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral de Arquivos que cessou funções, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2009, por motivo de aposentação

  • Aviso n.º 3575/2012 3056120
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

    Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral de Arquivos que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2010 por motivo de aposentação

  • Aviso n.º 3576/2012 3056121
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

    Lista nominativa do pessoal da Direção-Geral de Arquivos que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 por motivo de aposentação

  • Despacho (extrato) n.º 3363/2012 3056122
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

    Alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2009, com o técnico superior Paulo de Tarso Rodrigues Dias Paes Leme do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo

  • Listagem n.º 19/2012 3056123
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de tecnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Beja da Direção-Geral de Arquivos

  • Despacho n.º 3364/2012 3056124
    Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Autoriza a utilização de saldos transitados pelos serviços e organismos que não tenham pagamentos em atraso

  • Despacho n.º 3365/2012 3056125
    Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Nomeação em substituição de Carlos Augusto dos Santos Pereira

  • Aviso n.º 3577/2012 3056126
    Ministério das Finanças - Instituto de Informática

    Listagem de equipamento doado pelo Instituto de Informática

  • Despacho n.º 3366/2012 3056127
    Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções, em organismo internacional, ao licenciado Jorge Henrique Martins Lopes

  • Despacho n.º 3367/2012 3056128
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Emite diretiva em matéria de participação de elementos do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., em congressos, seminários, colóquios, reuniões, estágios, ações de formação ou outras missões específicas no estrangeiro, no domínio da cooperação e da ajuda pública ao desenvolvimento

  • Declaração de Retificação n.º 346/2012 3056129
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Retifica o despacho (extrato) n.º 2618/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2012

  • Despacho n.º 3368/2012 3056130
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Unidades orgânicas flexíveis do Instituto Diplomático

  • Despacho (extrato) n.º 3369/2012 3056131
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros João Manuel da Cruz da Silva Leitão

  • Despacho (extrato) n.º 3370/2012 3056132
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determinada a manutenção da comissão de serviço da licenciada Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira no cargo de Diretoria de Serviços de Direito Interno integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho (extrato) n.º 3371/2012 3056133
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinada a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Anselmo Tavares Galhardo no cargo de secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO

  • Aviso n.º 3578/2012 3056134
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

    Lista unitária de ordenação final a que se refere o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 999/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de janeiro de 2011

  • Despacho n.º 3372/2012 3056135
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Passagem à situação de reforma de vários militares

  • Despacho n.º 3373/2012 3056136
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Passagem à situação de reforma de vários militares

  • Portaria n.º 106/2012 3056137
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Passagem à situação de reforma de vários militares