Diário da República n.º 91/2016, Série I de 2016-05-11

  • Data de Publicação:2016-05-11
  • Data de Disponibilização:2016-05-11
  • Número:91
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/91/2016/0/pt/html
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  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2016 74403528
    Presidência do Conselho de Ministros

    Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional temático Competitividade e Internacionalização, procedendo à terceira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro

  • Portaria n.º 132/2016 74403529
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - Alteração

  • Portaria n.º 133/2016 74403530
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Determina a extensão do contrato coletivo entre a APFS - Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - Alteração