Diário da República n.º 37/2012, Série II de 2012-02-21

  • Data de Publicação:2012-02-21
  • Data de Disponibilização:2012-02-21
  • Número:37
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 2552/2012 3163728
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Cessação de funções da licenciada Joana Gomes Cardoso, no cargo de diretora-geral, em regime de substituição, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI)

  • Despacho n.º 2553/2012 3163729
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Designa o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle para exercer o cargo de diretor-geral do Património Cultural, em regime de substituição

  • Despacho n.º 2554/2012 3163730
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Cessação de funções do Mestre Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho, no cargo de diretor, em regime de substituição, do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

  • Despacho n.º 2555/2012 3163731
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Nomeação do licenciado Henrique de Matos Parente para exercer o cargo de diretor-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, em regime de substituição

  • Despacho n.º 2556/2012 3163732
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Cessação de funções do licenciado Henrique de Matos Parente, no cargo de subdiretor, em regime de substituição, do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

  • Despacho n.º 2557/2012 3163733
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Cessação de funções do Professor Doutor João Carlos Pires Brigola no cargo de diretor, em regime de substituição, do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

  • Anúncio n.º 3863/2012 3163734
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz dos Leões, freguesia do Bacelo, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Despacho n.º 2558/2012 3163735
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Emprego

    Nomeia a licenciada Ana Isabel Pires Pego Gonçalves Lima Gattini, secretária técnica do Secretariado Técnico para a Igualdade

  • Portaria n.º 51/2012 3163736
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, Coronel Manuel da Silva

  • Portaria n.º 52/2012 3163737
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

    Passagem à situação de reforma de vários militares

  • Despacho n.º 2559/2012 3163738
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 057256-L, Armando Redondo Lemos

  • Despacho n.º 2560/2012 3163739
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Promoção ao posto de SCH do SAJ MMT 064592-D, José Luís Pereira Raposo Lourenço Mendes

  • Despacho n.º 2561/2012 3163740
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 060378-D, Paulo Jorge Nogueira de Oliveira

  • Declaração de Retificação n.º 259/2012 3163741
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Retifica o despacho n.º 12109/2011

  • Declaração de Retificação n.º 260/2012 3163742
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Retifica o despacho n.º 13294/2011

  • Despacho (extrato) n.º 2562/2012 3163743
    Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Ana Cristina Jorge Guerreiro

  • Aviso n.º 2793/2012 3163744
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

    Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do especialista de informática do grau 2 João Filipe da Costa

  • Aviso n.º 2794/2012 3163745
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

    Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15557/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009

  • Despacho n.º 2563/2012 3163746
    Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

    Revogação do despacho n.º 17012/2012, de 20 de dezembro

  • Despacho n.º 2564/2012 3163747
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Designa o licenciado Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo