Diário da República n.º 32/2012, Série II de 2012-02-14

  • Data de Publicação:2012-02-14
  • Data de Disponibilização:2012-02-14
  • Número:32
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 2124/2012 2363578
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Despacho do comandante aéreo, de delegação de competências relativas a trabalho efetuado por pessoal civil

  • Despacho n.º 2125/2012 2363579
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do SAJ PA 027528-L Manuel Bernardo da Cruz Miranda

  • Despacho n.º 2126/2012 2363580
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 057420-B José Manuel Milheiro Pires

  • Aviso n.º 2291/2012 2363581
    Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna

    Conclusão do período experimental, na sequência da celebração de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos técnicos superiores António Maria da Costa Valente; António Manuel Carvalho Castanho e Paulo José do Carmo Paixão Barradas de Matos

  • Aviso n.º 2292/2012 2363582
    Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico (área funcional: documentação) - lista unitária de ordenação final dos candidatos

  • Despacho (extrato) n.º 2127/2012 2363583
    Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Regresso da situação de licença sem vencimento do primeiro-ajudante António de Jesus Neto

  • Despacho (extrato) n.º 2128/2012 2363584
    Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Teresa Paula Proença Filipe

  • Despacho (extrato) n.º 2129/2012 2363585
    Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria do Rosário Alvarinhas Santos

  • Aviso n.º 2293/2012 2363586
    Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

    Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de janeiro de 2012

  • Despacho n.º 2130/2012 2363587
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Furadouro Boutique Hotel Beach & Spa, de 4 estrelas, sito no concelho de Ovar - processo n.º 15.40.1/13047

  • Despacho n.º 2131/2012 2363588
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Montebelo Figueira da Foz Hotel & Spa, de 5 estrelas, sito no concelho da Figueira da Foz - processo n.º 15.40.1/12436

  • Aviso (extrato) n.º 2294/2012 2363589
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Cessação de funções por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas

  • Aviso (extrato) n.º 2295/2012 2363590
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Cessação de funções por motivo de reforma

  • Aviso n.º 2296/2012 2363591
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Publicitação da intenção da SATA Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Salvador/Lisboa

  • Aviso n.º 2297/2012 2363592
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Intenção da SATA Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S. A., vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Recife/Lisboa

  • Despacho n.º 2132/2012 2363593
    Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural

    Declara a imprescindível utilidade pública a execução da obra de construção do lote 1 (Tomar /Avelar Sul) do IC 3 (Tomar/Coimbra), a cargo da empresa Ascendi Pinhal Interior, S. A.

  • Despacho n.º 2133/2012 2363594
    Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

    Subdelegação na chefe de departamento Dr.ª Ana Paula Serrão Fernandes da competência para a prática de atos no âmbito da Direção de Serviços de Administração

  • Declaração de Retificação n.º 218/2012 2363595
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

    Retifica o despacho n.º 1520/2012, de 18 de janeiro

  • Despacho n.º 2134/2012 2363596
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

    Nomeação em regime de substituição da licenciada Manuela de Jesus Pereira Condado, para exercer o cargo de diretora de Serviços de Planeamento e Controlo, na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

  • Aviso n.º 2298/2012 2363597
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Lista de antiguidade