Diário da República n.º 32/2012, Série II de 2012-02-14

  • Data de Publicação:2012-02-14
  • Data de Disponibilização:2012-02-14
  • Número:32
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho (extrato) n.º 2089/2012 2363318
    Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

    Integração automática do técnico superior Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais

  • Contrato n.º 128/2012 2363319
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 77/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Académico Futebol Clube

  • Contrato n.º 129/2012 2363320
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/308/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento ao contrato-programa de Alto Rendimento e Seleções Nacionais n.º CP/257/DDF/2011

  • Contrato n.º 130/2012 2363321
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/8/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 94/DDF/2011, 95/DDF/2011 e 96/DDF/2011

  • Contrato n.º 131/2012 2363322
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/41/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 208/DDF/2011 e 209/DDF/2011

  • Contrato n.º 132/2012 2363323
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/49/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa Surf - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 148/DDF/2011, n.º 149/DDF/2011 e n.º 150/DDF/2011

  • Contrato n.º 133/2012 2363324
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/15/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 210/DDF/2011

  • Anúncio n.º 3173/2012 2363325
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento de Santa Cruz, em Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

  • Anúncio n.º 3174/2012 2363326
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa

  • Anúncio (extrato) n.º 3175/2012 2363327
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

  • Anúncio n.º 3176/2012 2363328
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cine-Teatro São João, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 3177/2012 2363329
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Arquivamento do procedimento de fixação de zona especial de proteção (ZEP) do Núcleo Rupestre da Faia, freguesia de Cidadelhe, concelho de Pinhel e do Núcleo Rupestre da Faia, freguesia de Vale Afonsinho, concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda

  • Aviso n.º 2290/2012 2363330
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Cessação de funções de José Eduardo Ribeiro do Rosário Mateus por motivos de aposentação

  • Louvor n.º 63/2012 2363331
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

    Louva o diretor do Departamento de Recursos Humanos Financeiros e Patrimoniais do Instituto Português da Juventude, I. P., João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro

  • Despacho n.º 2090/2012 2363332
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

    Atribuição de subsídio de residência ao diretor-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias

  • Despacho n.º 2091/2012 2363333
    Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Regresso à actividade de Manuela Fernanda Ferreira de Silos Medeiros e consequente afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública

  • Despacho n.º 2092/2012 2363334
    Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Regresso à actividade de Jorge Manuel Lopes de Sousa Miranda e consequente afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública

  • Despacho n.º 2093/2012 2363335
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Nomeia, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de direção superior de 1.º grau de presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., o Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo

  • Despacho (extrato) n.º 2094/2012 2363336
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco

  • Portaria n.º 23/2012 2363337
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do tenente-coronel ENG Nuno Miguel Belo Quaresma, em substituição do tenente-coronel ENG Sérgio do Espírito Santo Martins Carriço