Diário da República n.º 27/2012, Série II de 2012-02-07

  • Data de Publicação:2012-02-07
  • Data de Disponibilização:2012-02-07
  • Número:27
  • Série:II
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details-partes
  • Louvor n.º 53/2012 2459608
    Comissão Nacional de Eleições

    Deliberação da Comissão Nacional de Eleições tomada na reunião de 24 de janeiro de 2012

  • Despacho n.º 1749/2012 2459609
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

    Subdelega vários poderes na diretora-geral das Autarquias Locais, licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos, com a faculdade de subdelegação

  • Aviso n.º 1826/2012 2459610
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Torna pública a lista de trabalhadores que, após a homologação respetivas avaliações, concluíram com sucesso na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros o período experimental nas carreiras/categorias de técnico superior e de assistente técnico

  • Anúncio n.º 2632/2012 2459611
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal, na freguesia de Jolda, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Despacho n.º 1750/2012 2459612
    Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

    Extinção da CAR

  • Despacho n.º 1751/2012 2459613
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do diretor de Finanças de Leiria, em regime de substituição, João José Ferragolo da Veiga

  • Aviso n.º 1827/2012 2459614
    Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    As trabalhadoras Débora Marina Pina Teixeira, Carla Cristina Horta da Cruz Dias e Maria de Fátima Fonseca Grácio, concluíram com sucesso o seu período experimental na carreira/categoria de assistente técnico

  • Despacho n.º 1752/2012 2459615
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Base Aérea n.º 1

    Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências

  • Portaria n.º 15/2012 2459616
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do COR TPAA 038727-E Manuel António Lagarto Estalagem

  • Portaria n.º 16/2012 2459617
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033945-J, Carlos Fernando de Araújo Jorge

  • Portaria n.º 17/2012 2459618
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do TCOR PA 043316-A, João Eduardo de Moura Barata Rodrigues da Costa Afonso

  • Portaria n.º 18/2012 2459619
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do TCOR TMMT 039495-F, Carlos Manuel Barradas Santana

  • Despacho n.º 1753/2012 2459620
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

    Determina a cessação de funções e louva a licenciada Teresa Mafalda Carvalho Oliveira

  • Despacho n.º 1754/2012 2459621
    Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas

    Conclusão, com sucesso, do período experimental de João Henriques Pires de Almeida Alexandre

  • Aviso n.º 1828/2012 2459622
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

    Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9898/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2009

  • Despacho n.º 1755/2012 2459623
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

    Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 Km, a vigorar a partir de 1 de Fevereiro de 2012

  • Despacho n.º 1756/2012 2459624
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Cessação de funções do licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges, no cargo de presidente do Instituto da Água, I. P.

  • Despacho (extrato) n.º 1757/2012 2459625
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

    Conclusão do período experimental de assistentes técnicos

  • Despacho (extrato) n.º 1758/2012 2459626
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

    Conclusão do período experimental de técnicos superiores

  • Aviso n.º 1829/2012 2459627
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

    Alteração de posição remuneratória a partir de 1 de janeiro de 2010, nos termos do disposto nos n.os 1 e 6 do artigo 47.º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de fevereiro, Maria Cristina do Nascimento Lapas de Gusmão