Diário da República n.º 252/2012, Série II de 2012-12-31

  • Data de Publicação:2012-12-31
  • Data de Disponibilização:2012-12-31
  • Número:252
  • Série:II
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details-partes
  • Resolução n.º 54/2012 1031070
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia o presidente e os dois vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I.P.

  • Despacho n.º 16569/2012 1031071
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Exonera a seu pedido, o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves, das funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, com efeitos a 31 de Dezembro de 2012

  • Louvor n.º 794/2012 1031072
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Louva o licenciado João Gonçalves, pela forma como desempenhou funções como adjunto no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a partir de 21 de Junho de 2011

  • Despacho n.º 16570/2012 1031073
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Integra no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros os trabalhadores das Equipas Multidisciplinares DIGESTO e DIPLOMAS, anteriormente afetos ao CEJUR

  • Anúncio n.º 13823/2012 1031074
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação da Torre e Casa de Gomariz, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde e freguesia de Oliveira, concelho de Barcelos, distrito de Braga

  • Despacho n.º 16571/2012 1031275
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho

  • Despacho n.º 16572/2012 1031276
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva

  • Despacho n.º 16573/2012 1031277
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques

  • Despacho n.º 16574/2012 1031278
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita

  • Despacho n.º 16575/2012 1031279
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso

  • Despacho n.º 16576/2012 1031280
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes

  • Despacho n.º 16577/2012 1031281
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe

  • Despacho n.º 16578/2012 1031282
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Despacho - Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias

  • Louvor n.º 795/2012 1031283
    Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

    Louvor à assistente técnica Alcina Moreira Costa Lopes Parreira

  • Despacho n.º 16579/2012 1031284
    Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Nomeação, em regime de substituição, do coronel José Júlio Barros Henriques, no cargo de diretor de serviços da Unidade de Investigação Criminal (UIC)

  • Despacho n.º 16580/2012 1031285
    Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Criação de unidade orgânica flexível - Unidade de Apoio Técnico e Administração (UATA)

  • Despacho n.º 16581/2012 1031286
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares

  • Despacho n.º 16582/2012 1031287
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, de vários militares

  • Despacho n.º 16583/2012 1031288
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do major-general comandante da Zona Militar da Madeira no comandante do Regimento de Guarnição n.º 3

  • Despacho n.º 16584/2012 1031289
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do major-general comandante da Zona Militar da Madeira no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira