Diário da República n.º 252/2012, Série II de 2012-12-31

  • Data de Publicação:2012-12-31
  • Data de Disponibilização:2012-12-31
  • Número:252
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 16601/2012 1031310
    Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta, para o ACES/Porto Ocidental, a médica assistente graduada de saúde pública Dr.ª Maria da Assunção Lima Novais Varela

  • Despacho n.º 16602/2012 1031311
    Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde adjunto, para o ACES/Porto Ocidental, o médico assistente graduado da especialidade de saúde pública Dr. Jorge Manuel de Oliveira Gonçalves

  • Despacho n.º 16603/2012 1031312
    Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

    Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta para o ACES/Porto Oriental a médica assistente da especialidade de saúde pública Dr.ª Rosa Branca Pires de Mansilha Rodrigues de Almeida Monteiro

  • Aviso n.º 17338/2012 1031313
    Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo

    Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída para o preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo

  • Aviso (extrato) n.º 17339/2012 1031314
    Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

    Lista de classificação final

  • Contrato (extrato) n.º 753/2012 1031315
    Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores na carreira dos técnicos superiores de saúde

  • Aviso n.º 17340/2012 1031316
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Número Um António Sérgio

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

  • Aviso n.º 17341/2012 1031317
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, publicado pelo aviso n.º 7501/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 30 de maio de 2012

  • Declaração de Retificação n.º 1637/2012 1031318
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro

    Retifica inexatidões insertas no despacho (extrato) n.º 16235/2012

  • Aviso n.º 17342/2012 1031319
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Aviso (extrato) n.º 17343/2012 1031320
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico

  • Despacho n.º 16604/2012 1031321
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril

    Licença sem remuneração - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril

  • Despacho n.º 16605/2012 1031322
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral

    Designação, em regime de substituição, da licenciada Graça Maria Carvalho de Almeida no cargo de chefe de divisão de Formação, com efeitos a 1 de dezembro de 2012

  • Deliberação n.º 2131/2012 1031323
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

    Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P

  • Aviso n.º 17344/2012 1031324
    Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Abertura de concurso para a Secção de Contencioso Tributário dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul

  • Deliberação (extrato) n.º 2132/2012 1031325
    Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Desligamento do serviço da juíza conselheira Fernanda Martins Xavier e Nunes, para efeitos de aposentação/jubilação

  • Deliberação (extrato) n.º 2133/2012 1031326
    Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Prorrogação dos destacamentos dos juízes que integram as equipas extraordinárias de juízes tributários criadas pela Lei n.º 59/2011, de 28 de novembro

  • Deliberação (extrato) n.º 2134/2012 1031327
    Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Suspensão da condição de jubilado do juiz conselheiro Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa

  • Deliberação (extrato) n.º 2135/2012 1031328
    Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Suspensão da condição de jubilado do juiz conselheiro Jorge Manuel Lopes de Sousa

  • Deliberação (extrato) n.º 2136/2012 1031329
    Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Permuta entre juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais do Porto e de Braga