Diário da República n.º 252/2012, Série II de 2012-12-31

  • Data de Publicação:2012-12-31
  • Data de Disponibilização:2012-12-31
  • Número:252
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 16585/2012 1031290
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do major-general comandante da Zona Militar da Madeira no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira

  • Despacho n.º 16586/2012 1031291
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Delegação de competências no secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP, superintendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita

  • Aviso n.º 17334/2012 1031292
    Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

    Define o regime de organização de turnos para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa

  • Despacho n.º 16587/2012 1031293
    Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau

  • Despacho n.º 16588/2012 1031294
    Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Mestre Cláudia Regina Diogo Ramos - designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Unidade para a Cooperação Internacional

  • Despacho n.º 16589/2012 1031295
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

    Designa como técnico especialista, o licenciado João Manuel Serpa Gonçalves, para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, com efeitos ao dia 1 de janeiro de 2013

  • Despacho n.º 16590/2012 1031296
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

    Cria no âmbito do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, abreviadamente designado por Programa Estratégico +E +I, a iniciativa +Empresas, que visa facilitar e promover o acesso dos empreendedores aos instrumentos disponíveis, adequados às várias fases do ciclo dos seus projetos

  • Despacho n.º 16591/2012 1031297
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do troço de ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar, do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto

  • Despacho n.º 16592/2012 1031298
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Tróia Design Hotel, de 5 estrelas, sito em Grândola. Processo nº 15.40.2/12854

  • Despacho n.º 16593/2012 1031299
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Palace Hotel de São Miguel, de 4 estrelas, sito em Fornos de Algodres. Processo nº 15.40.1/12186

  • Despacho n.º 16594/2012 1031300
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico Cascade Resort, sito em Lagos. Processo nº 15.40.6/5044

  • Despacho n.º 16595/2012 1031301
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Corinthia Hotel Lisbon, de 5 estrelas, sito em Lisboa. Processo nº 15.40.1/655

  • Despacho n.º 16596/2012 1031302
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Villa Pampilhosa da Serra, de 4 estrelas, sito em Pampilhosa da Serra. Processo nº 15.40.1/13571

  • Despacho n.º 16597/2012 1031303
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Apartamentos Colina II, de 4 estrelas, sito em Albufeira. Processo nº 15.40.2/11561

  • Despacho n.º 16598/2012 1031304
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Maçarico Beach Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito em Mira. Processo nº 15.40.1/8998

  • Despacho n.º 16599/2012 1031305
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Primavera Perfume Hotel, de 3 estrelas, sito em Chaves. Processo nº 15.40.1/10875

  • Aviso (extrato) n.º 17335/2012 1031306
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

    Cancelamento da carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez e Gondoriz (Conc. 2714) da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda.

  • Aviso n.º 17336/2012 1031307
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Homologação da lista de ordenação final dos candidatos - Anúncio n.º 13402/2012

  • Despacho n.º 16600/2012 1031308
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de verificação metrológica de refratómetros de Paulo Bre

  • Aviso (extrato) n.º 17337/2012 1031309
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Extensão de reconhecimento do organismo de controlo SATIVA para vinho biológico