Diário da República n.º 251/2012, Série II de 2012-12-28

Exoneração da PSP a pedido do agente M/154979, Pedro Gonçalo Ruas Pires Resende Nogueira

Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Braga do Comando Distrital de Braga, a comissário M/148119, Ana Margarida Matias Leal de Jesus

Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial de Almada do Comando Distrital de Setúbal do comissário M/100160, Francisco José Pereira Fernandes

Nomeação para o cargo de chefe da Área Operacional do Comando Distrital de Setúbal, o subintendente M/100199, António Luís Rodrigues dos Santos

Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial do Seixal do Comando Distrital de Setúbal do comissário M/149301, Diogo Alexandre Costa Simões

Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Ensino da Escola Prática de Polícia do subintendente M/100197, Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente de psiquiatria da carreira especial médica

Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

Maria Graça Pereira dos Santos Carlos, celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico

José Luís da Silva Pinto, celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico

Ana Cristina Amaro Mendes Dourado, técnica superior de reeducação de 2.ª classe, conclusão do período experimental com sucesso

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da Concessão Norte - A7/IC 5 - lanço Guimarães-Fafe - sublanço Calvos-Fafe

Retifica a deliberação (extrato) n.º 1959/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro de 2012

Nomeação, em regime de substituição, da Coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego do Alto Tâmega, a licenciada Maria de Lurdes Lopes Pinheiro

Aprova os valores máximos de preços para as carreira rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 km, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013

Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Famalicão - Santo Tirso (Conc. 1597) da empresa Auto Viação Pacense, Lda.

Aprova os preços de referência unitários,dos grupos homogéneos de medicamentos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de janeiro de 2013

Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras de Ercilia Maria Gomes Parente Venâncio