Diário da República n.º 251/2012, Série II de 2012-12-28

Abertura dos procedimentos concursais comuns

Estrutura Nuclear e Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais

Homologação da lista unitária de ordenação final

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de calceteiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional Leandro José Pereira Rodrigues

Cessação da relação jurídica de emprego público

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional administrativa)

Procedimento concursal comum de recrutamento para cinco lugares assistentes técnicos (área administrativa) - grau de complexidade ii - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado aviso n.º 8568/2012 - código de publicação OE201206/01

Desafetação do domínio público e afetação ao domínio público do município - Canada das Murtas, freguesia de São Roque

Afetação ao domínio público municipal - Rua do Lucena - Valado Moura, freguesia de Santo António

Desafetação do domínio público para o domínio privado do município - parcela de terreno sito ao Caminho do Torreão, freguesia de Fajã de Cima

Cessação de contrato

Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior: Economia e Gestão, Ambiente e Biblioteca e Documentação

Projeto de regulamento municipal de publicidade de Porto de Mós

Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública

Regulamento do Serviço de Gestão de Residuos Urbanos Redondo

Regulamentos Municipais

Taxa municipal de direitos de passagem

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado

Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior - proteção civil - lista unitária de ordenação final