Diário da República n.º 251/2012, Série II de 2012-12-28

Cessação de funções de Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos e Ricardo Amaral Robles no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho, quatro para a carreira/categoria de técnico superior e um para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

33.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao plano de atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2013

Arquivamento do procedimento de classificação do troço Ribeira/Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

Projeto de decisão relativo à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP)

Projeto de decisão relativo à classificação da Igreja de Santiago, na freguesia de São Pedro e Santiago, cidade e concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, como monumento de interesse público (MIP)

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar do Souto e jardins, freguesia de Basto (São Clemente), concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga

Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, freguesia de Santa Maria, cidade, concelho e distrito de Viseu

Arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Santa Susana, incluindo o adro, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/44/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional dos Treinadores de Futebol

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/265/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/213/DDF/2012

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/283/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/245/DDF/2012

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/279/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/182/DDF/201

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/282/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/197/DDF/2012

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/281/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/225/DDF/2012

Reconhece os donativos concedidos em 2007 para a dotação inicial da Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

Consolidação definitiva no mapa de pessoal da AT, na categoria de assistente técnica, de Cátia Susana Rodrigues Massi Guia Vaz

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues