Diário da República n.º 251/2012, Série II de 2012-12-28

  • Data de Publicação:2012-12-28
  • Data de Disponibilização:2012-12-28
  • Número:251
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho (extrato) n.º 16481/2012 3626694
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções de Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos e Ricardo Amaral Robles no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Aviso n.º 17240/2012 3626695
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho, quatro para a carreira/categoria de técnico superior e um para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Deliberação n.º 2122/2012 3626696
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

    33.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao plano de atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2013

  • Anúncio n.º 13816/2012 3626697
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação do troço Ribeira/Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

  • Anúncio n.º 13817/2012 3626698
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP)

  • Anúncio n.º 13818/2012 3626699
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação da Igreja de Santiago, na freguesia de São Pedro e Santiago, cidade e concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, como monumento de interesse público (MIP)

  • Anúncio n.º 13819/2012 3626700
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar do Souto e jardins, freguesia de Basto (São Clemente), concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga

  • Anúncio n.º 13820/2012 3626701
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, freguesia de Santa Maria, cidade, concelho e distrito de Viseu

  • Anúncio n.º 13821/2012 3626702
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga

  • Anúncio n.º 13822/2012 3626703
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Santa Susana, incluindo o adro, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

  • Contrato n.º 744/2012 3626704
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/43/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol

  • Contrato n.º 745/2012 3626705
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/44/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional dos Treinadores de Futebol

  • Contrato n.º 746/2012 3626706
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/265/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/213/DDF/2012

  • Contrato n.º 747/2012 3626707
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/283/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/245/DDF/2012

  • Contrato n.º 748/2012 3626708
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/279/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/182/DDF/201

  • Contrato n.º 749/2012 3626709
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/282/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/197/DDF/2012

  • Contrato n.º 750/2012 3626710
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/281/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/225/DDF/2012

  • Despacho n.º 16482/2012 3626711
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e dos Assuntos Fiscais

    Reconhece os donativos concedidos em 2007 para a dotação inicial da Fundação Caixa Geral de Depósitos - Culturgest (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Aviso n.º 17241/2012 3626712
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva no mapa de pessoal da AT, na categoria de assistente técnica, de Cátia Susana Rodrigues Massi Guia Vaz

  • Despacho n.º 16483/2012 3626713
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues