Diário da República n.º 25/2012, Série II de 2012-02-03

  • Data de Publicação:2012-02-03
  • Data de Disponibilização:2012-02-03
  • Número:25
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 1630/2012 921108
    Conselho Económico e Social

    Designação da licenciada Maria Fernanda da Luz Guia para exercer as funções de consultora de gabinete

  • Despacho n.º 1631/2012 921109
    Conselho Económico e Social

    Designação da licenciada Maria José da Cunha Policarpo da Silva para exercer as funções de coordenadora de gabinete

  • Despacho (extrato) n.º 1632/2012 921110
    Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico de informática, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Maria Belbute Raposo Carriço

  • Contrato n.º 78/2012 921111
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/6/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e Federação de Andebol de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 125/DDF/2011, 126/DDF/2011 e 127/DDF/2011

  • Contrato n.º 79/2012 921112
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/22/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 163/DDF/2011

  • Anúncio n.º 2391/2012 921113
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P.

    Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto da igreja do antigo Convento da Cruz e Cerca, freguesia de Fareja, concelho de Fafe e distrito de Braga

  • Despacho n.º 1633/2012 921114
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cessa, a seu pedido e por renúncia, o mandato da licenciada Ana Isabel Caeiro Paulino no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

  • Despacho n.º 1634/2012 921115
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do diretor de finanças do Porto, Armando Henrique Lourenço dos Santos

  • Aviso n.º 1694/2012 921116
    Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da DGAEP

  • Édito n.º 39/2012 921117
    Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

    Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

  • Aviso n.º 1695/2012 921118
    Ministério das Finanças - Instituto de Informática

    Licença sem remuneração

  • Despacho n.º 1635/2012 921119
    Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Autorização da mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, do trabalhador Nuno Miguel Macedo Coimbra, da carreira/categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior

  • Despacho (extrato) n.º 1636/2012 921120
    Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

    Nomeação em regime de substituição - coronel Manuel Augusto Pires

  • Despacho n.º 1637/2012 921121
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

    Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares

  • Despacho n.º 1638/2012 921122
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

    Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, o militar 9343404, segundo-marinheiro TFD RC Telma Marisa Pereira Batista

  • Despacho n.º 1639/2012 921123
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

    Subdelegação de competências do comandante da Logística da Força Aérea, interino, para licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar

  • Despacho n.º 1640/2012 921124
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

    Delegação de competências do comandante da Logística da Força Aérea, interino, para autorização da realização de trabalho extraordinário

  • Despacho n.º 1641/2012 921125
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

    Despacho de subdelegação de competências do comandante da Logística da Força Aérea, interino

  • Édito (extrato) n.º 40/2012 921126
    Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

    Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento

  • Aviso (extrato) n.º 1696/2012 921127
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Carlos Manuel Apresentação Calisto