Diário da República n.º 246/2012, Série II de 2012-12-20

  • Data de Publicação:2012-12-20
  • Data de Disponibilização:2012-12-20
  • Número:246
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho (extrato) n.º 16199/2012 3359174
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções da licenciada Ana Catarina Diaz y Pais Sartóris de Lima, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

  • Anúncio n.º 13781/2012 3359275
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade, freguesia de Cossourado, concelho de Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo

  • Anúncio n.º 13782/2012 3359276
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Santo Amaro, freguesia de Santa Maria, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

  • Aviso n.º 16953/2012 3359277
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Conclusão de período experimental do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Fábio Fernando Teixeira Marques, do IPDJ, I. P.

  • Despacho n.º 16200/2012 3359278
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho - Designação da licenciada Ana Raquel Cabrita Montes Fernandes, para exercer funções de técnico-especialista

  • Despacho n.º 16201/2012 3359279
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho - Designação para exercer as funções de técnico-especialista - mestre João Filipe de Almeida Capela Ramos

  • Despacho n.º 16202/2012 3359280
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Exoneração das funções - mestre João Pedro Martins Santos

  • Despacho n.º 16203/2012 3359281
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho - Exoneração de funções da mestre Rita Aguiar de Sousa e Melo de La Féria

  • Despacho n.º 16204/2012 3359282
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho - Designação para exercer as funções de técnico-especialista - licenciado Jorge Miguel Martins Ribeiro Tracana de Carvalho

  • Despacho n.º 16205/2012 3359283
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Designação do licenciado Isaque Marcos Lameiras para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

  • Despacho n.º 16206/2012 3359284
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho - Exoneração das funções de assessor do licenciado Carlos Batista da Costa

  • Despacho n.º 16207/2012 3359285
    Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Afetação do técnico superior António Maria Fonseca Cerveira Pinto na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças em situação de mobilidade especial

  • Despacho n.º 16208/2012 3359286
    Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde

    Fixa o número de vagas para frequência do ano comum, para ingresso no internato médico em 2013

  • Anúncio n.º 13783/2012 3359287
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Publica a lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro

  • Aviso n.º 16954/2012 3359288
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Vera Couto de Sequeira Costa Palma, passando a integrar o mapa de pessoal do Camões, I. P., em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado mantendo a mesma categoria e posição remuneratória

  • Despacho n.º 16209/2012 3359289
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Designação, em regime de substituição, de Henrique João de Chaby Miranda Correia Azevedo para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais da Direção de Serviços de Cooperação

  • Despacho n.º 16210/2012 3359290
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Designação, em regime de substituição, de Maria Paula Marques Faria de Barros para o cargo de diretora de serviços de Cooperação

  • Despacho n.º 16211/2012 3359291
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Ratificação de atos praticados pela vogal do conselho diretivo

  • Despacho n.º 16212/2012 3359292
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Delegação de competências do conselho diretivo na presidente, no vice-presidente e nos vogais do conselho diretivo

  • Despacho n.º 16213/2012 3359293
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior António José Câmara dos Ramos