Diário da República n.º 242/2012, Série II de 2012-12-14

  • Data de Publicação:2012-12-14
  • Data de Disponibilização:2012-12-14
  • Número:242
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 15953/2012 2285069
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 e 31 de dezembro

  • Aviso n.º 16747/2012 2285070
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar

  • Aviso n.º 16748/2012 2285071
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Golfe

  • Declaração n.º 273/2012 2285072
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DO MINHO (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Despacho n.º 15954/2012 2285073
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Concede ao Centro de Educação Física da Armada a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo

  • Anúncio n.º 13769/2012 2285074
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação do Menir da Herdade das Vidigueiras, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora

  • Anúncio n.º 13770/2012 2285275
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Arquitetónico constituído pela Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões (adro e cemitério) e ponte ferroviária (caminho de ferro e viaduto), freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu

  • Despacho n.º 15955/2012 2285276
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    É prorrogada, pelo período de um ano, a licença sem vencimento ao inspetor Emanuel José Amaral

  • Despacho n.º 15956/2012 2285277
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea

    Despacho do comandante da Academia da Força Aérea de subdelegação de competências

  • Despacho n.º 15957/2012 2285278
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Promoção ao posto de SCH de dois SAJ da especialidade OPSAS

  • Despacho n.º 15958/2012 2285279
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 64978-D, Bernardino

  • Despacho n.º 15959/2012 2285280
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 059572-B Anjos

  • Despacho n.º 15960/2012 2285281
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 135007-C Carlos Jesus

  • Despacho n.º 15961/2012 2285282
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 064109-L Francisco Alberto Morgado dos Santos

  • Despacho n.º 15962/2012 2285283
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Promoção ao posto de SCH do SAJ OPSAS 043333-A, Matias

  • Despacho n.º 15963/2012 2285284
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

    Nomeação para secretária-geral da SGMAI, da licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio e para secretário-geral-adjunto da SGMAI, do licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma

  • Despacho n.º 15964/2012 2285285
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

    Nomeação para o lugar de diretor-geral da DGIE do doutor João Alberto Correia, e para os lugares de subdiretores-gerais da DGIE da licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva e do licenciado Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves

  • Despacho n.º 15965/2012 2285286
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos

  • Despacho n.º 15966/2012 2285287
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Delegação de competências do comandante-geral da GNR no comandante interino da Unidade de Controlo Costeiro

  • Despacho n.º 15967/2012 2285288
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Delegação de competências do comandante-geral da GNR no comandante do Comando da Doutrina e Formação