Diário da República n.º 241/2012, Série II de 2012-12-13

  • Data de Publicação:2012-12-13
  • Data de Disponibilização:2012-12-13
  • Número:241
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho (extrato) n.º 15900/2012 901710
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Delegação de competências no subdiretor da Direção-Geral do Património Cultural, mestre Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho

  • Contrato n.º 720/2012 901711
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/277/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/122/DDF/2012

  • Contrato n.º 721/2012 901712
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/286/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/110/DDF/2012

  • Aviso n.º 16677/2012 901713
    Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Arquivos e Documentação

  • Aviso n.º 16678/2012 901714
    Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para o exercício de funções na direção

  • Despacho n.º 15901/2012 901715
    Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Fixa o limite da comparticipação financeira pública nacional para os programas de promoção aceites, anualmente, pela Comissão Europeia, no âmbito do Regulamento (CE) n.º 3/2008, do Conselho, de 17 de dezembro de 2007

  • Aviso (extrato) n.º 16679/2012 901716
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Aviso n.º 16680/2012 901717
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Concurso interno de ingresso para a seleção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática conforme caracterização no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas

  • Despacho n.º 15902/2012 901718
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material

    Procede à subdelegação de competências

  • Despacho n.º 15903/2012 901719
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do Tenente-General Ajudante-General do Exército no Major General Diretor de Obtenção de Recursos Humanos

  • Despacho n.º 15904/2012 901720
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do Tenente-General Ajudante-General do Exército no Major General Diretor de Justiça e Disciplina

  • Despacho n.º 15905/2012 901721
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do Tenente-General Ajudante-General do Exército no Coronel Chefe da Repartição de Pessoal Militar da Direção de Administração de Recursos Humanos

  • Despacho n.º 15906/2012 901722
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército no coronel chefe da Repartição de Pessoal Civil da Direção de Administração de Recursos Humanos

  • Despacho n.º 15907/2012 901723
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército no coronel Chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade da Direção de Administração de Recursos Humanos

  • Aviso (extrato) n.º 16681/2012 901724
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

    Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército

  • Despacho n.º 15908/2012 901725
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

    Cessação da graduação furriel aluno 05083906 Roberto Madeira

  • Despacho n.º 15909/2012 901726
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à reserva do SCH MELECA 049559-L, Castro

  • Despacho n.º 15910/2012 901727
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à reserva do SCH MELECA 043442-G Carpinteiro

  • Despacho n.º 15911/2012 901728
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Promoção ao posto de 1CAB de 5 militares

  • Portaria n.º 733/2012 901729
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à reserva do COR ENGEL 060156-L, Figueiredo