Diário da República n.º 235/2012, Série II de 2012-12-05

  • Data de Publicação:2012-12-05
  • Data de Disponibilização:2012-12-05
  • Número:235
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso (extrato) n.º 16272/2012 2984524
    Provedoria de Justiça

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Aviso n.º 16273/2012 2984525
    Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

  • Aviso n.º 16274/2012 2984526
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Renovação da comissão de serviço do licenciado José Rui Constantino da Silva no cargo de chefe da Divisão para a Inovação e Consultadoria

  • Aviso n.º 16275/2012 2984527
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Contrato n.º 703/2012 2984528
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/251/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a UDO-União Desportiva do Oeste - Troféu Joaquim Agostinho, Torres Vedras 2012

  • Despacho n.º 15464/2012 2984529
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

    Designação da licenciada Filipa Mafalda Amaral Gomes de Brito Franco técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

  • Despacho n.º 15465/2012 2984530
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Aveiro, José Hermínio Tavares Fernandes

  • Aviso (extrato) n.º 16276/2012 2984531
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho (extrato) n.º 15466/2012 2984532
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi designado, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Apoio Cultural e Associativo integrado na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva

  • Despacho (extrato) n.º 15467/2012 2984533
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi designado, para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas, o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros

  • Aviso (extrato) n.º 16277/2012 2984534
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

    Maria João Cardoso Leal Tendeiro - cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação

  • Aviso (extrato) n.º 16278/2012 2984535
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação de Maria Eugénia Morais Moreira

  • Despacho n.º 15468/2012 2984536
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Licença sem remuneração pelo período de três anos ao major de cavalaria (1910768) Hugo Telmo Marques de Faria

  • Despacho n.º 15469/2012 2984537
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Processo de negociação do Garrison Support Arrangment (GSA)

  • Despacho n.º 15470/2012 2984538
    Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aplicação de penalidades montante complementar

  • Despacho n.º 15471/2012 2984539
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente-coronel de artilharia Mário Jorge Assis Ferreira da Silva

  • Despacho n.º 15472/2012 2984540
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o capitão tenente Luís Manuel de Oliveira Pimentel Pestana Malhado

  • Despacho n.º 15473/2012 2984541
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o capitão de fragata médico naval Luís Manuel Ribeiro

  • Despacho n.º 15474/2012 2984542
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Costa Crispim de Sousa

  • Despacho n.º 15475/2012 2984543
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o capitão tenente Manuel Joaquim Martins Cosme