Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto

Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto

Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei nº 115/99, de 3 de Agosto

Reconhece a representatividade da associação de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, AICA Associação dos Imigrantes do Concelho de Almada, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto

Reconhece a representatividade da associação de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local, AFRUNIDO - Associação Sócio Desportiva e Cultural, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto

Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Agosto de 2007

Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Outubro de 2007

Reinício de funções da assistente administrativa especialista da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Rosa Pereira Cardoso, colocada em situação de mobilidade especial, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2007

Reclassificação da auxiliar administrativa Maria de Fátima de Almeida da Silva

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Cabral Varela

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issa Seidi

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José da Conceição Ucha Lima

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Maria Monteiro

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando de Carvalho Ganga

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Babum Mané

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermínio Paixão da Cruz

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uessam Iofaram

Recrutamento de pessoal em regime de requisição para a Loja do Cidadão de Odivelas

Delegação de competências no conselho directivo do IFDR

PC 4501319366 - processo n.º 0161/1/8/374