Diário da República n.º 229/2012, Série II de 2012-11-27

  • Data de Publicação:2012-11-27
  • Data de Disponibilização:2012-11-27
  • Número:229
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho (extrato) n.º 15194/2012 2964660
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Licença sem remuneração pelo período de um ano concedida à assistente técnica do mapa de pessoal do Mosteiro da Batalha Ana Maria Fernandes Dantas

  • Despacho (extrato) n.º 15195/2012 2964661
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Consolidação definitiva da mobilidade interna do licenciado Luís António Ferreira Montalvão Cunha como técnico superior no Museu Nacional de Arte Antiga

  • Despacho n.º 15196/2012 2964662
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro

    Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Seia

  • Portaria n.º 705/2012 2964663
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento

    Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de encargos ao contrato de empreitada «Mosteiro de São João de Tarouca - musealização e reabilitação da área arqueológica - 1.ª fase»

  • Despacho n.º 15197/2012 2964664
    Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

    Designação do licenciado João Francisco Mendes Almeida de Gouveia como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

  • Despacho n.º 15198/2012 2964665
    Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Nomeação da licenciada Ana Sofia da Silva Gomes Josué

  • Despacho (extrato) n.º 15199/2012 2964666
    Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    De acordo com o disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de abril, foi integrada na Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL), tendo, em consequência, sido integrados na IGF os respetivos trabalhadores. Foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com aqueles trabalhadores integrados na área de suporte da IGF

  • Portaria n.º 706/2012 2964667
    Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna

    Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um contrato de aquisição de serviços com vista à manutenção do sistema de suporte ao serviço respeitante ao Centro Operacional Sul do número nacional de emergência 112.pt

  • Despacho n.º 15200/2012 2964668
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo do 9335706, segundo-marinheiro L RC Fábio Alexandre Capelo Graça

  • Aviso (extrato) n.º 15933/2012 2964669
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

    Subdelegação de competências do tenente-general ajudante general do Exército

  • Despacho n.º 15201/2012 2964670
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

    Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR

  • Despacho (extrato) n.º 15202/2012 2964671
    Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

    Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas em Macau da licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar

  • Despacho n.º 15203/2012 2964672
    Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Aprovação do equipamento parquímetro da marca Ibersegur, modelo Tempo, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos

  • Despacho n.º 15204/2012 2964673
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Setúbal

  • Despacho n.º 15205/2012 2964674
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Segurança e Honras de Estado

  • Despacho (extrato) n.º 15206/2012 2964775
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação para o cargo de comandante da Subunidade Operacional - Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia, o subintendente M/135899, Fernando Alberto Pinto

  • Despacho (extrato) n.º 15207/2012 2964776
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação para o cargo de comandante da Subunidade Operacional - Grupo de Operações Especiais da Unidade Especial de Polícia, do subintendente M/100181, Rafael José Antunes Marques

  • Despacho (extrato) n.º 15208/2012 2964777
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Renovação da nomeação no cargo de 2.º Comandante do Comando Distrital de Viseu do subintendente M/129082, Joaquim José de Almeida Campos

  • Despacho (extrato) n.º 15209/2012 2964778
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de chefe do agente principal M/140836, José Pedro Bilé Carreiras, do Comando Distrital de Portalegre

  • Despacho n.º 15210/2012 2964779
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IP 3 - ponte sobre a foz do rio Dão - substituição da obra de arte