Diário da República n.º 218/2012, Série II de 2012-11-12

  • Data de Publicação:2012-11-12
  • Data de Disponibilização:2012-11-12
  • Número:218
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 14553/2012 3403273
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

    Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Luís Lowndes Marques de Araújo Vicente, vários poderes

  • Portaria n.º 668/2012 3403274
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco, na Rua de São Francisco, Pera, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro

  • Despacho n.º 14554/2012 3403375
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

    Determina a marcação de eleições intercalares para a assembleia de freguesia de Esmoriz, município de Ovar, no dia 13 de janeiro de 2013

  • Despacho (extrato) n.º 14555/2012 3403376
    Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

    Nomeia, em comissão de serviço, João Pedro de Pinho Curinha como técnico de apoio no CEGER

  • Despacho (extrato) n.º 14556/2012 3403377
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    Conclusão do período experimental da técnica superior Sandra Isabel Camacho Borrefo Mósca, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Beja

  • Anúncio n.º 13670/2012 3403378
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castro de Goujoim, na freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13671/2012 3403379
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13672/2012 3403380
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de Decisão relativo à fixação da delimitação da alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Mosteiro de Alcobaça, na freguesia e concelho de Alcobaça, distrito de Leiria

  • Anúncio n.º 13673/2012 3403381
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora

  • Anúncio n.º 13674/2012 3403382
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Despacho n.º 14557/2012 3403383
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

    Delegação de competências no Mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias, diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação

  • Declaração de Retificação n.º 1462/2012 3403384
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Retifica o despacho n.º 9186/2012, de 9 de julho, de delegação e subdelegação de competências do Dr. João Manuel Cravina Bibe, vice-presidente do IPDJ, I. P.

  • Declaração de Retificação n.º 1463/2012 3403385
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retifica a declaração de retificação n.º 1323/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012

  • Declaração de Retificação n.º 1464/2012 3403386
    Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Retifica, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012, o despacho (extrato) n.º 14006/2012, relativo ao procedimento concursal, referência B (aviso n.º 1955/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2010)

  • Aviso n.º 15139/2012 3403387
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

  • Édito (extrato) n.º 582/2012 3403388
    Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

    Édito para habilitação aos subscritores falecidos

  • Despacho (extrato) n.º 14558/2012 3403389
    Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

    Mobilidade interna de intercarreiras para a carreira de técnico de informática, na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 3, do assistente técnico Sérgio Paulo Cardoso Ferreira

  • Declaração de Retificação n.º 1465/2012 3403390
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Retifica o despacho n.º 14077/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2012

  • Declaração de Retificação n.º 1466/2012 3403391
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Retifica o despacho n.º 14221/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012

  • Despacho n.º 14559/2012 3403392
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9342706, segundo-marinheiro TFD RC Diogo Filipe Craveiro Pereira