Diário da República n.º 216/2007, Série II de 2007-11-09

  • Data de Publicação:2007-11-09
  • Data de Disponibilização:2007-11-09
  • Número:216
  • Série:II
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details-partes
  • Relatório n.º 14/2007 1490469
    Comissão Nacional de Eleições

    Relatório final das contas do referendo nacional de 2007

  • Despacho n.º 25546/2007 1490470
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Declara de utilidade pública a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ortigosa

  • Despacho n.º 25547/2007 1490471
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência

    Nomeia os vogais efectivos e suplentes para integrarem o Conselho Superior de Estatística, em representação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministério da Educação e do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

  • Despacho n.º 25548/2007 1490472
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

    Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Recursos do Gabinete para os Meios de Comunicação Social

  • Despacho n.º 25549/2007 1490473
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Não atribuição de pensão por serviços excepcionais na defesa da liberdade e da democracia - Alfredo da Conceição Guaparrão dos Santos e outros

  • Despacho n.º 25550/2007 1490474
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Renovação de licença especial de Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias

  • Despacho n.º 25551/2007 1490675
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Renovação da licença especial de Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes

  • Despacho n.º 25552/2007 1490676
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Renovação da licença especial de Maria Cristina Freitas Gomes da Silva

  • Despacho n.º 25553/2007 1490677
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Renovação da licença especial de Luís Semedo Fernandes de Sá Cunha

  • Despacho n.º 25554/2007 1490678
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Atribuição de uma pensão a Francisco Almeida Mesquita

  • Portaria n.º 969/2007 1490679
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

    Cessão a título definitivo do imóvel denominado Antiga Escola Preparatória de Carregal do Sal - ex-Colégio Nun'Álvares, Viseu

  • Aviso n.º 21890/2007 1490680
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

    Alteração ao aviso n.º 19 213/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Outubro de 2007

  • Despacho n.º 25555/2007 1490681
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Nomeação da mestre Maria Teresa Guerreiro Amaro Ganhão

  • Aviso (extracto) n.º 21891/2007 1490682
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Felgueiras 2

  • Aviso (extracto) n.º 21892/2007 1490683
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária

  • Rectificação n.º 1923/2007 1490684
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Prorrogação da requisição do técnico de 2.ª classe Rui Dinis de Melo Martins

  • Despacho n.º 25556/2007 1490685
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Transferência da assessora principal Maria Fernanda Rodrigues Mendes Andrade para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P.

  • Despacho (extracto) n.º 25557/2007 1490686
    Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Nomeação da licenciada Isabel Maria Pinto Meireles na categoria de técnica superior principal

  • Despacho (extracto) n.º 25558/2007 1490687
    Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Prorrogação da comissão do sargento-ajudante INF 10694986, António Augusto Calado Carvalho

  • Despacho (extracto) n.º 25559/2007 1490688
    Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Prorrogação da comissão do primeiro-sargento AM 10796892, Paulo Jorge Lopes Mendes