Diário da República n.º 212/2007, Série II de 2007-11-05

  • Data de Publicação:2007-11-05
  • Data de Disponibilização:2007-11-05
  • Número:212
  • Série:II
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details-partes
  • Resolução n.º 46/2007 2601005
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E.

  • Despacho n.º 25294/2007 2601006
    Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

    Equipara a adjunta de gabinete, para efeitos remuneratórios, a especialista Elisa Maria Branco Luís

  • Despacho n.º 25295/2007 2601007
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Renovação de licença especial de Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita

  • Despacho n.º 25296/2007 2601008
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Renovação de licença especial de Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela

  • Aviso n.º 21460/2007 2601009
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de Dezembro de 2007

  • Aviso (extracto) n.º 21461/2007 2601010
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas

  • Rectificação n.º 1911/2007 2601011
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Rectifica o aviso n.º 15 450/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2007

  • Aviso (extracto) n.º 21462/2007 2601012
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 2

  • Aviso (extracto) n.º 21463/2007 2601013
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 1

  • Despacho (extracto) n.º 25297/2007 2601014
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Delegação de competências do chefe de Serviço de Finanças de Matosinhos 2

  • Despacho (extracto) n.º 25298/2007 2601015
    Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

    Prorrogação referente ao sargento-ajudante de infantaria 05715886, Paulo Alexandre Soares da Silva

  • Despacho n.º 25299/2007 2601016
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia n.º 1

  • Édito (extracto) n.º 789/2007 2601017
    Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

    Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeita a pagamento

  • Aviso n.º 21464/2007 2601018
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ligia Maria Mendes Duarte

  • Aviso n.º 21465/2007 2601019
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvador Moreira Gonçalves

  • Aviso n.º 21466/2007 2601020
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emilia das Neves Rodrigues

  • Aviso n.º 21467/2007 2601021
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina dos Santos da Vera Cruz

  • Aviso n.º 21468/2007 2601022
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Emílio José Manuel Neto

  • Aviso n.º 21469/2007 2601023
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Tomás da Costa

  • Aviso n.º 21470/2007 2601024
    Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gert Theunis Van Reenen