Diário da República n.º 21/2014, Série II de 2014-01-30

  • Data de Publicação:2014-01-30
  • Data de Disponibilização:2014-01-30
  • Número:21
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 1505/2014 1128219
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

    Designa o Mestre João Tiago do Ó Labareda, como técnico especialista, para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME

  • Aviso n.º 1297/2014 1128220
    Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Lista dos trabalhadores aposentados, do mapa de pessoal da CCDRC no ano de 2013

  • Despacho n.º 1506/2014 1128221
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Agricultura

    Determina a criação de um grupo de trabalho com objetivo de identificar e propor as medidas de simplificação administrativa e regulamentar mais adequadas, com vista à sua integração na futura regulamentação de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento em Portugal para o próximo período de programação (2014-2020)

  • Despacho n.º 1507/2014 1128222
    Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde

    Determina que é, obrigatoriamente, aplicável às entidades públicas empresariais da área da saúde o Sistema de Normalização Contabilística (SNC)

  • Despacho n.º 1508/2014 1128223
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Concessão de licença sem vencimento ao Secretário de Embaixada Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo, para o exercício de funções junto do Parlamento Europeu

  • Despacho n.º 1509/2014 1128224
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Designa Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

  • Despacho n.º 1510/2014 1128225
    Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos e comandantes regionais da Polícia Marítima

  • Despacho n.º 1511/2014 1128226
    Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procede à delegação de competências no diretor de Faróis

  • Despacho n.º 1512/2014 1128227
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Ratificação e implementação do STANAG 2449

  • Despacho n.º 1513/2014 1128228
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Ratificação e implementação do STANAG 2528 AJOD

  • Édito (extrato) n.º 41/2014 1128229
    Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Édito para habilitação aos subscritores falecidos

  • Despacho n.º 1514/2014 1128230
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

    Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Navios Patrulhas

  • Despacho n.º 1515/2014 1128231
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Passar à situação de reforma vários militares CMG

  • Despacho n.º 1516/2014 1128232
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

    Passar à situação de reforma vários militares CFR CTEN 1TEN

  • Despacho n.º 1517/2014 1128233
    Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Exoneração de Rita Vieira Lisboa de Abreu de Lima, das funções de chefe de gabinete do Ministro da Administração Interna

  • Despacho n.º 1518/2014 1128234
    Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos

    Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Anabela de Almeida Alves Soutelo Correia Martins

  • Despacho n.º 1519/2014 1128235
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Subdelegação de competências na diretora do centro clínico

  • Despacho n.º 1520/2014 1128236
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

    Subdelegação de competências do comandante territorial de Vila Real no comandante do Destacamento Territorial de Vila Real

  • Aviso (extrato) n.º 1298/2014 1128237
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Lélio António Vaz Tadeu do Comando Distrital de Polícia de Setúbal

  • Despacho (extrato) n.º 1521/2014 1128238
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação para o desempenho de funções de chefe da Divisão de Coordenação de Investigação Criminal, do Departamento de Investigação Criminal, da Direção Nacional, do intendente M/100177, José Pedro Mateus Viegas Machado Franco