Diário da República n.º 209/2012, Série II de 2012-10-29

  • Data de Publicação:2012-10-29
  • Data de Disponibilização:2012-10-29
  • Número:209
  • Série:II
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details-partes
  • Declaração de Retificação n.º 1381/2012 2745922
    Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Retificação do alvará (extrato) n.º 6/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2012

  • Despacho n.º 14003/2012 2745923
    Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecorações estrangeiras

  • Aviso (extrato) n.º 14434/2012 2745924
    Provedoria de Justiça

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Resolução n.º 41/2012 2745925
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Designa os membros do conselho de administração da Fundação INATEL

  • Despacho n.º 14004/2012 2745926
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado

  • Despacho n.º 14005/2012 2745927
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior de Rosa Bela Gomes deAzevedo

  • Anúncio n.º 13630/2012 2745928
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13631/2012 2745929
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouro, sito na Avenida António José de Almeida, s/n, em Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13632/2012 2745930
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Obras, sita na cidade, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda

  • Anúncio n.º 13633/2012 2745931
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo, sita no Largo do Adro da Igreja, na freguesia de Salvaterra do Extremo, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco

  • Anúncio n.º 13634/2012 2745932
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Almada, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal

  • Anúncio n.º 13635/2012 2745933
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Francisco e Seminário dos Missionários Apostólicos (também designado Igreja e Seminário dos Missionários Franciscanos de Vinhais), na freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Contrato n.º 611/2012 2745934
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/263/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/245/DDF/2012

  • Contrato n.º 612/2012 2745935
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/268/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/225/DDF/2012

  • Aviso (extrato) n.º 14435/2012 2745936
    Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    Procedimento concursal para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.

  • Despacho (extrato) n.º 14006/2012 2745937
    Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Despacho do Inspetor-Geral de Finanças de 17 de outubro de 2012. Procedimento concursal referência B (aviso n.º 1955/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro)

  • Despacho (extrato) n.º 14007/2012 2745938
    Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

    Despacho do Inspetor-Geral de Finanças de 17 de outubro de 2012. Procedimento concursal referência C (aviso n.º 1956/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro)

  • Aviso (extrato) n.º 14436/2012 2745939
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções na Divisão de Vencimentos e Representações da Direção de Serviços de Recursos Humanos, aberto pelo aviso n.º 16812/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto de 2011

  • Aviso (extrato) n.º 14437/2012 2745940
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2012

  • Despacho (extrato) n.º 14008/2012 2745941
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Concedida licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro a Alexandra Manuela Barcelos de Avelar Ribeiro, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros