Diário da República n.º 206/2012, Série II de 2012-10-24

  • Data de Publicação:2012-10-24
  • Data de Disponibilização:2012-10-24
  • Número:206
  • Série:II
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details-partes
  • Portaria n.º 608/2012 3236601
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Fixa a zona especial de proteção da Casa de Chá da Boa Nova e das Piscinas das Marés de Leça da Palmeira, na freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, imóveis classificados como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 16/2011, de 25 de maio

  • Despacho n.º 13720/2012 3236602
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

    Exonera a seu pedido o mestre Paulo Jorge Duarte Gomes das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa

  • Declaração n.º 219/2012 3236603
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva Arsenal de Canelas (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Declaração n.º 220/2012 3236604
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Declaração n.º 221/2012 3236605
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube Desportivo da Póvoa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Declaração n.º 222/2012 3236606
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Académica de S. Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Aviso n.º 14105/2012 3236607
    Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Cláudia Patrícia Marques dos Santos Vieira Portas

  • Despacho n.º 13721/2012 3236608
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

    Designação da licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, subdiretora-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para substituição nas ausências, faltas e impedimentos do diretor-geral

  • Anúncio n.º 13617/2012 3236609
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta da Revolta, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13618/2012 3236610
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva, freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13619/2012 3236611
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora da Consolação, sita na Avenida da Liberdade em Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro

  • Anúncio n.º 13620/2012 3236612
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Pavilhão do Rádio, inserido no Instituto Português de Oncologia, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Portaria n.º 609/2012 3236613
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

    Afeta o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, ou Palacete de Allen, jardins e auditório Casa das Artes, no Porto, à Direção Regional de Cultura do Norte

  • Despacho n.º 13722/2012 3236614
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do Comité Paralímpico de Portugal

  • Aviso (extrato) n.º 14106/2012 3236615
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 5553/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2012

  • Despacho n.º 13723/2012 3236616
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora a capitão técnica de pessoal e apoio administrativo Susana Cristina Ferreira Marques

  • Despacho n.º 13724/2012 3236617
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o major de infantaria António Pedro Vieira da Silva Cordeiro Menezes

  • Despacho n.º 13725/2012 3236618
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente-coronel técnico de informática Rui José da Silva Grilo

  • Despacho n.º 13726/2012 3236619
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente-coronel piloto-aviador Rui Manuel de Jesus Romão

  • Despacho n.º 13727/2012 3236620
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o capitão-de-fragata José Nanques de Matos