Diário da República n.º 204/2012, Série II de 2012-10-22

  • Data de Publicação:2012-10-22
  • Data de Disponibilização:2012-10-22
  • Número:204
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso n.º 14009/2012 1252127
    Presidência da República - Secretaria-Geral

    Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrado com o licenciado Vasco Nuno Amaral Duque

  • Despacho n.º 13623/2012 1252128
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Designa Luís Raul Naves Nunes da Silva para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

  • Despacho n.º 13624/2012 1252129
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Exonera, a seu pedido, o licenciado Fernando Miguel Rangel Salgado das funções de especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

  • Despacho n.º 13625/2012 1252130
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Exonera, a seu pedido, o licenciado António Manoel Figueiredo da Costa Figueira das funções de especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

  • Despacho n.º 13626/2012 1252131
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Designa Eduardo Manuel Filipe Hilário para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

  • Louvor n.º 577/2012 1252132
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

    Atribui público louvor ao Diário de Leiria nos 25 anos da sua fundação

  • Declaração de Retificação n.º 1341/2012 1252133
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Retifica o aviso n.º 12537/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2012

  • Anúncio n.º 13609/2012 1252134
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Mercado Municipal de Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13610/2012 1252135
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto

  • Anúncio n.º 13611/2012 1252136
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) das Antas da Meada 1 e 2, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre e à fixação das respetivas Zona Especiais de Proteção (ZEP)

  • Aviso n.º 14010/2012 1252137
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Cessação de funções de António José Simões Martins, por motivo de falecimento

  • Despacho n.º 13627/2012 1252138
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

    Designa o Prof. Doutor Luís Valente de Oliveira presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música

  • Despacho n.º 13628/2012 1252139
    Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória da técnica superior Susana Eduarda dos Santos Frade

  • Despacho n.º 13629/2012 1252140
    Ministério das Finanças e Conselho Superior da Magistratura

    Reconhecimento do direito a abono para falhas

  • Portaria n.º 606/2012 1252141
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do tenente-coronel PILAV João Filipe Bernardo Pereira, em substituição do tenente-coronel NAV Jorge Manuel Ferreira Pimenta

  • Declaração n.º 218/2012 1252142
    Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior da trabalhadora Carla Cristina Pereira Rodrigues

  • Despacho n.º 13630/2012 1252143
    Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Delegação de competências na diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do MDN

  • Despacho n.º 13631/2012 1252144
    Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

    Delegação de competências no então Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Defesa Nacional

  • Portaria n.º 607/2012 1252145
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente Ricardo Alexandre Pereira da Silva

  • Despacho n.º 13632/2012 1252146
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

    Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 14820691 Paulo Máximo