Diário da República n.º 202/2012, Série II de 2012-10-18

  • Data de Publicação:2012-10-18
  • Data de Disponibilização:2012-10-18
  • Número:202
  • Série:II
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details-partes
  • Anúncio n.º 13590/2012 2471740
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro

  • Anúncio n.º 13591/2012 2471741
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem, sito na freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13592/2012 2471742
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Elevador do Bom Jesus do Monte, freguesia de Tenões, concelho e distrito de Braga

  • Anúncio n.º 13593/2012 2471743
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir os Jardins, a Horta e o Bosque dos Loureiros, atual Parque da Cidade, sitos na freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco

  • Anúncio n.º 13594/2012 2471744
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, incluindo o adro, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa

  • Anúncio n.º 13595/2012 2471745
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13596/2012 2471746
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Janela Manuelina do antigo Paço Episcopal, edifício n.os 41 a 45 da antiga Rua Direita, atual Rua Francisco Passos, freguesia de São Vicente, cidade, concelho e distrito da Guarda

  • Anúncio n.º 13597/2012 2471747
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como imóvel de interesse público do antigo Convento o Desagravo do Santíssimo Sacramento, sito em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Contrato n.º 598/2012 2471748
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/270/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/233/DDF/2012

  • Contrato n.º 599/2012 2471749
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/266/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/235/DDF/2012

  • Despacho n.º 13559/2012 2471750
    Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

    Banco Comercial Português, S. A. - empréstimo obrigacionista, até ao montante de EUR 1 500 000 000

  • Despacho n.º 13560/2012 2471751
    Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

    BES - Autorização de Garantia

  • Declaração de Retificação n.º 1332/2012 2471752
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Anulação do aviso n.º 13178/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2012

  • Portaria n.º 597/2012 2471753
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Anulação da portaria n.º 521/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2012

  • Aviso n.º 13914/2012 2471754
    Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

    Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) - candidatos admitidos

  • Despacho n.º 13561/2012 2471755
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus

    Reajustamento da organização flexível da DGAE

  • Louvor n.º 567/2012 2471756
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Louvor atribuído ao sargento-chefe CM QP-ACT da Marinha, NII 156377, Franco Levi Fernandes

  • Louvor n.º 568/2012 2471757
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Louvor atribuído ao sargento-chefe CM QP-ACT da Marinha, NII 148877, Manuel António Faustino Silveira

  • Louvor n.º 569/2012 2471758
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Louvor atribuído ao sargento-mor de serviço de material, NIM 10954480, Ricardo Jorge Alves Biscaia

  • Despacho n.º 13562/2012 2471759
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9308409, primeiro-grumete TA RC Francisco Rafael Gonçalves Fachadas