Diário da República n.º 199/2012, Série II de 2012-10-15

  • Data de Publicação:2012-10-15
  • Data de Disponibilização:2012-10-15
  • Número:199
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 13408/2012 3038912
    Assembleia da República - Gabinete da Presidente

    Exoneração do licenciado Pedro Troni de Pedreira Carneiro do cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República

  • Despacho (extrato) n.º 13409/2012 3038913
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Exoneração, a seu pedido, de Zózimo Felício Neves Pereira Amado da categoria de consultor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

  • Despacho n.º 13410/2012 3038914
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Determina a manutenção, em regime de substituição, da diretora regional de Cultura do Norte, mestra Paula Araújo da Silva, da diretora regional de Cultura do Centro, licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro, da diretora regional de Cultura do Alentejo, Prof.ª Doutora Aurora da Conceição Parreira Carapinha, e da diretora regional de Cultura do Algarve, mestra Dália Conceição Paulo

  • Declaração n.º 207/2012 3038915
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Declaração n.º 208/2012 3038916
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Grupo Desportivo Beira Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Declaração n.º 209/2012 3038917
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Declaração n.º 210/2012 3038918
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Sport União Sintrense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Aviso (extrato) n.º 13679/2012 3038919
    Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Conclusão do período experimental do técnico superior Sérgio Filipe Santos Fernandes

  • Aviso n.º 13680/2012 3038920
    Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

    Alteração da constituição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior

  • Anúncio n.º 13559/2012 3038921
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto da Foz Velha, freguesias da Foz do Douro e Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13560/2012 3038922
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal

  • Anúncio n.º 13561/2012 3038923
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de S. Salvador do Mundo, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13562/2012 3038924
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Amarela, Casa Magessi ou Casa de Philippe Orengo, freguesia de S. João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Despacho n.º 13411/2012 3038925
    Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Autorização para adjudicação - migração do grupo 7 para o GeRFIP

  • Despacho n.º 13412/2012 3038926
    Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

    Alargamento do prazo para a apresentação de propostas vinculativas para os ENVC

  • Declaração de Retificação n.º 1305/2012 3038927
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Retifica o despacho (extrato) n.º 11995/2012, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2012

  • Despacho (extrato) n.º 13413/2012 3038928
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador João Miguel Jacob Moreira

  • Despacho (extrato) n.º 13414/2012 3038929
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinado que a ministra plenipotenciária de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos, designada para exercer o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo

  • Despacho (extrato) n.º 13415/2012 3038930
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi designada, para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a segunda-secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Guedes da Silva Pestana

  • Despacho (extrato) n.º 13416/2012 3038931
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi nomeada a licenciada Maria Cecília Serreira Antolin para exercer, entre 29 de setembro e 31 de outubro de 2012, o cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas