Diário da República n.º 191/2012, Série II de 2012-10-02

  • Data de Publicação:2012-10-02
  • Data de Disponibilização:2012-10-02
  • Número:191
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho (extrato) n.º 12917/2012 2802777
    Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

    Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Protocolo, em regime de substituição

  • Declaração n.º 194/2012 2802778
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Sport Club Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Declaração n.º 195/2012 2802779
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Despacho n.º 12918/2012 2802780
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece de interesse público o estatuto de Cidade Europeia do Desporto atribuído a Guimarães em 2013

  • Despacho n.º 12919/2012 2802781
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros a mestra Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira

  • Declaração de Retificação n.º 1256/2012 2802782
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

    Retifica o aviso n.º 12537/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 183, de 20 de setembro de 2012

  • Anúncio n.º 13506/2012 2802783
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga

  • Anúncio n.º 13507/2012 2802784
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação da Anta da Quinta de Santo António 2, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre

  • Listagem n.º 92/2012 2802785
    Presidência do Conselho de Ministros - Fundo de Fomento Cultural

    Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2012

  • Contrato n.º 565/2012 2802786
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/21/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal

  • Contrato n.º 566/2012 2802787
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/20/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco

  • Contrato n.º 567/2012 2802788
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/33/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva

  • Contrato n.º 568/2012 2802789
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/257/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal

  • Contrato n.º 569/2012 2802790
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/249/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

  • Contrato n.º 570/2012 2802791
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/23/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras

  • Contrato n.º 571/2012 2802792
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/272/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Atlético e Cultural

  • Despacho n.º 12920/2012 2802793
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Despacho de nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Gestão e Ordenamento do IPDJ, I. P., do licenciado Manuel Eddy Valente Resende

  • Despacho n.º 12921/2012 2802794
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Despacho de nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Associativismo do IPDJ, I. P., do licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira

  • Despacho n.º 12922/2012 2802795
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão da Documentação e Museologia do IPDJ, I. P., da licenciada Ana Salvador Blaize do Amaral Semblano

  • Despacho n.º 12923/2012 2802796
    Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública