Diário da República n.º 191/2012, Série II de 2012-10-02

  • Data de Publicação:2012-10-02
  • Data de Disponibilização:2012-10-02
  • Número:191
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso n.º 13146/2012 2803077
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior

    Listas de antiguidade do pessoal docente

  • Despacho n.º 12957/2012 2803078
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior

    Licença sem vencimento por um ano

  • Despacho n.º 12958/2012 2803079
    Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior

    Nomeação do adjunto do diretor

  • Despacho n.º 12959/2012 2803080
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

    Delegação de competências nos diretores de Núcleo da Unidade de Prestações de Invalidez e Velhice 1

  • Despacho n.º 12960/2012 2803081
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

    Delegação de competências nos chefes de equipa do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 4

  • Despacho n.º 12961/2012 2803082
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

    Delegação de competências nos chefes de equipa do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 5

  • Despacho n.º 12962/2012 2803083
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

    Delegação de competências nos chefes de equipa do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 6

  • Despacho n.º 12963/2012 2803084
    Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões

    Delegação de competências nas chefes de equipa do Núcleo de Gestão do Atendimento

  • Anúncio n.º 13508/2012 2803085
    4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal

    Sentença de encerramento de insolvência - processo n.º 559/12.0TBFUN

  • Anúncio n.º 13509/2012 2803086
    Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra

    Decisão de encerramento - processo n.º 5930/10.9T2SNT

  • Anúncio n.º 13510/2012 2803087
    1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras

    Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 6060/11.1TBOER

  • Anúncio n.º 13511/2012 2803088
    1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras

    Despacho de encerramento proferido no âmbito dos autos de insolvência com o n.º 6060/11.1TBOE

  • Deliberação (extrato) n.º 1362/2012 2803089
    Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Autorização de permuta entre os licenciados José Augusto Hilário Rodrigues e Jaime Manuel Nunes Olivença

  • Deliberação (extrato) n.º 1363/2012 2803090
    Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Concessão de licença sem vencimento por um ano à procuradora da República licenciada Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima

  • Deliberação (extrato) n.º 1364/2012 2803091
    Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Autorização de permuta entre os licenciados Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento e Elsa Cristina Moreira da Silva

  • Despacho (extrato) n.º 12964/2012 2803092
    Universidade Aberta

    Renovação do contrato com o mestre António Eduardo Pais Falcão Barbosa Martins

  • Despacho (extrato) n.º 12965/2012 2803093
    Universidade Aberta

    Delegação de competências na mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires

  • Declaração de Retificação n.º 1261/2012 2803094
    Universidade de Coimbra

    Anulação do aviso n.º 12807/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2012

  • Declaração de Retificação n.º 1262/2012 2803095
    Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

    Retifica o despacho n.º 11842/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012, referente ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), de Shiv Kimar Singh

  • Despacho (extrato) n.º 12966/2012 2803096
    Universidade do Minho

    Dispensa de serviço docente (sabática) do doutor António José Meneses Osório