Diário da República n.º 191/2012, Série II de 2012-10-02

  • Data de Publicação:2012-10-02
  • Data de Disponibilização:2012-10-02
  • Número:191
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso (extrato) n.º 13135/2012 2802837
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Regresso ao serviço, após licença sem vencimento, do licenciado Vasco Nina Mourão

  • Despacho n.º 12941/2012 2802838
    Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação de modelo n.º 301.25.12.3.16 de ENA PORTUGAL

  • Despacho (extrato) n.º 12942/2012 2802839
    Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental

  • Despacho (extrato) n.º 12943/2012 2802840
    Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental

  • Despacho (extrato) n.º 12944/2012 2802841
    Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

    Conclusão com sucesso de período experimental

  • Despacho (extrato) n.º 12945/2012 2802842
    Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental

  • Despacho n.º 12946/2012 2802843
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Requer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 15 parcelas de terreno localizadas no concelho de Armamar, com vista à implantação da conduta do subsistema de abastecimento de Lumiares, a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

  • Despacho n.º 12947/2012 2802844
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de seis parcelas de terreno localizadas no concelho de Macedo de Cavaleiros (freguesia de Santa Combinha) com vista à implementação da ETAR de Santa Combinha (Parque de Campismo), a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.

  • Despacho n.º 12948/2012 2802845
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Declara a utilidade pública da expropriação de 176 parcelas de terreno localizadas no concelho de Santa Maria da Feira (freguesia de Canedo), com vista à implantação do novo aterro da SULDOURO

  • Despacho n.º 12949/2012 2802846
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Nomeação em regime de substituição do mestre Carlos Manuel Goulão Machado no cargo de chefe de divisão de Tecnologias, Comunicação e Imagem da CCDRC

  • Despacho (extrato) n.º 12950/2012 2802847
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do assistente operacional Nuno Miguel Vieira Narciso

  • Despacho (extrato) n.º 12951/2012 2802848
    Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana

  • Despacho n.º 12952/2012 2802849
    Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Nomeação de representantes da entidade pública contratante, na comissão conjunta do contrato de gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMFRS), em regime de PPP

  • Despacho n.º 12953/2012 2802850
    Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Augusto Machado Gomes, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII - Porto Oriental

  • Despacho n.º 12954/2012 2802851
    Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Regina Rosa Cardoso Corado, de acordo com a proposta da Comissão de Ética para a Investigação Clínica

  • Deliberação n.º 1353/2012 2802852
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Maria Silva Batista na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I

  • Deliberação n.º 1354/2012 2802853
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Silva Nogueira na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I

  • Deliberação n.º 1355/2012 2802854
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hermínia Fátima Castro dos Santos na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I, na sequência de procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico da carreira de assistente técnico

  • Deliberação n.º 1356/2012 2802855
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida Henriques Pereira Santos Pedro na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II

  • Deliberação n.º 1357/2012 2802856
    Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

    Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Marques de Figueiredo dos Santos Costa na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga I