Diário da República n.º 191/2012, Série II de 2012-10-02

  • Data de Publicação:2012-10-02
  • Data de Disponibilização:2012-10-02
  • Número:191
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 12924/2012 2802797
    Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Fixa a remuneração do fiscal único dos institutos públicos de regime comum e especial

  • Despacho n.º 12925/2012 2802798
    Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

    Exoneração da licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha do cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças

  • Aviso n.º 13125/2012 2802799
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Sofia Alexandra Dantas Figueiredo Costa

  • Aviso n.º 13126/2012 2802800
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Pedro Miguel Cerqueira Abreu

  • Despacho n.º 12926/2012 2802801
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do diretor de alfândega-adjunto da Alfândega de Braga, José Paulo Garcia Rodrigues

  • Despacho n.º 12927/2012 2802802
    Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

    Alienação do PM1/Aveiro - Carreira de Tiro da Esgueira

  • Despacho n.º 12928/2012 2802803
    Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

    Delegação de competências para assunção de compromissos plurianuais - MDN

  • Portaria n.º 492/2012 2802804
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Concessão de autorização, ao cônsul honorário em Andorra, para exercer as competências próprias dos funcionários consulares

  • Despacho n.º 12929/2012 2802805
    Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Prorrogação da licença sem vencimento do comissário M/100231, Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública

  • Despacho (extrato) n.º 12930/2012 2802806
    Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Mobilidade interna interórgãos na categoria da técnica superior Rita Cordeiro Antunes

  • Declaração de Retificação n.º 1257/2012 2802807
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Retifica o despacho n.º 10796/2012

  • Declaração de Retificação n.º 1258/2012 2802808
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Retifica o despacho n.º 11045/2012

  • Declaração de Retificação n.º 1259/2012 2802809
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Retifica o despacho n.º 10795/2012

  • Despacho n.º 12931/2012 2802810
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção, por diuturnidade, ao posto de subsargento em regime de contrato, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 8200608, segundo-subsargento HE RC Rute Irene Martinho Matos Pereira

  • Declaração n.º 196/2012 2802811
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue

  • Declaração n.º 197/2012 2802812
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Punição aplicada a militar da GNR

  • Declaração n.º 198/2012 2802813
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Punição aplicada a militar da GNR

  • Declaração n.º 199/2012 2802814
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Punição aplicada a militar da GNR

  • Despacho (extrato) n.º 12932/2012 2802815
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - M/002578 - Eduardo Filipe Corrêa Rodrigues de Pereira Correia

  • Despacho (extrato) n.º 12933/2012 2802816
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - M/002577 - Nuno Miguel Simões Venes