Diário da República n.º 180/2012, Série II de 2012-09-17

  • Data de Publicação:2012-09-17
  • Data de Disponibilização:2012-09-17
  • Número:180
  • Série:II
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  • Resolução n.º 38/2012 1341148
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia o presidente e três vogais executivos do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.

  • Anúncio n.º 13423/2012 1341149
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de São João dos Azinhais, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13424/2012 1341150
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Calçadinha de São Brás de Alportel, freguesia e concelho de São Brás de Alportel, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13425/2012 1341151
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Monte da Tumba, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13426/2012 1341152
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa

  • Anúncio n.º 13427/2012 1341153
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Tardinhade, freguesia de Gatão, concelho de Amarante, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Declaração de Retificação n.º 1175/2012 1341154
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Nomeação em regime de substituição de José Alberto Seabra Rodrigues Carvalho como diretor de serviços no Museu Nacional de Arte Antiga

  • Aviso n.º 12344/2012 1341155
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

    Autorizada a mobilidade interna da docente Cristina Maria das Dores da Silva Farias, para exercer funções na Direção Regional de Cultura do Algarve

  • Aviso n.º 12345/2012 1341156
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

    Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

  • Contrato n.º 537/2012 1341157
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/101/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Clube Automóvel do Minho

  • Despacho n.º 12157/2012 1341158
    Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Declaração de condução genérica (SGA)

  • Despacho (extrato) n.º 12158/2012 1341159
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determina a cessação de funções do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus no cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho (extrato) n.º 12159/2012 1341160
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do assistente operacional Hugo Alexandre da Cruz Pires Pereira

  • Aviso (extrato) n.º 12346/2012 1341161
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

    Maria Fernanda Alexandre de Oliveira Guerra Rodrigues - reinício de funções como assistente técnica, por ter terminado a sua requisição na Assembleia da República

  • Portaria n.º 442/2012 1341162
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

    Promoção a alferes RC

  • Despacho n.º 12160/2012 1341163
    Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

    Relatórios de acidentes no transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias perigosas

  • Declaração n.º 182/2012 1341164
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Punição aplicada a militar da GNR

  • Despacho n.º 12161/2012 1341165
    Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa

    Notifica-se o guarda na situação de reforma n.º 1930623, Carlos Manuel Pires Rodrigues, do despacho proferido pelo tenente-general comandante-geral

  • Despacho n.º 12162/2012 1341166
    Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Delegação de competências no diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, superintendente Pedro José Lopes Clemente

  • Despacho n.º 12163/2012 1341167
    Ministérios da Administração Interna e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Economia e do Emprego

    Declara as aeronaves Ecureuil AS350B3, matrículas CS-HMH, CS-HMI e CS-HMJ, e KAMOV KA-32A11BC, matrículas CS-HMK, CS-HML, CS-HMM, CS-HMN, CS-HMO e CS-HMP, propriedade da EMA, como aeronaves do Estado