Diário da República n.º 173/2007, Série II de 2007-09-07

  • Data de Publicação:2007-09-07
  • Data de Disponibilização:2007-09-07
  • Número:173
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 20559/2007 1719256
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Prorrogação do mandato do grupo de trabalho constituído por despacho de 21 de Novembro de 2006 até à entrada em vigor da estrutura orgânica e regulamento de pessoal da GeRAP

  • Despacho n.º 20560/2007 1719257
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Delega competências, no período de 9 a 12 de Julho de 2007, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Santos

  • Despacho n.º 20561/2007 1719258
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Aprova os modelos declarativos DAV, DCV e ISV

  • Rectificação n.º 1472/2007 1719259
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

    Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 762/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de Agosto de 2007, relativo à promoção de 42 primeiros-verificadores superiores

  • Aviso (extracto) n.º 16587/2007 1719260
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

    Nomeação na categoria/carreira de auxiliar administrativo da funcionária Zulmira da Conceição Silva Vaz

  • Aviso (extracto) n.º 16588/2007 1719261
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

    Nomeação, em regime de substituição, de Maria Rita Ferreira Surrécio Garcia Domingos no cargo de chefia tributária

  • Aviso (extracto) n.º 16589/2007 1719262
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

    Cessação no cargo de chefe do serviço de finanças-adjunto de nível 1 do Serviço de Finanças de Montemor-o-Velho do TAT N2 Mário Mendes Araújo

  • Aviso (extracto) n.º 16590/2007 1719263
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

    Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos do licenciado José Hermínio Paulo Rato Rainha

  • Aviso (extracto) n.º 16591/2007 1719264
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

    Renovação da comissão de serviço no cargo de directora do Centro de Estudos Fiscais (CEF) da licenciada Maria dos Prazeres Rito de Sousa

  • Aviso (extracto) n.º 16592/2007 1719265
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

    Prorrogação da requisição do técnico superior assessor principal Carlos Filipe Jorge de Melo

  • Despacho (extracto) n.º 20562/2007 1719266
    Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

    Celebração de três contratos a termo resolutivo

  • Despacho n.º 20563/2007 1719267
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à delegação e subdelegação de competências

  • Portaria n.º 728/2007 1719268
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato da aspirante da classe de técnicos superiores navais 9101706, Sónia Alexandra Pereira Godinho

  • Portaria n.º 729/2007 1719269
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato da aspirante da classe de técnicos superiores navais 9103006, Bárbara Leal Mourão Godinho

  • Despacho (extracto) n.º 20564/2007 1719270
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

    Nomeação de Vasco Miguel Gama Frade de Almeida no quadro de pessoal civil da Marinha

  • Despacho (extracto) n.º 20565/2007 1719271
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil

    Nomeação de funcionários

  • Despacho (extracto) n.º 20566/2007 1719272
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil

    Nomeação de funcionários

  • Despacho (extracto) n.º 20567/2007 1719273
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil

    Nomeação de funcionários

  • Despacho (extracto) n.º 20568/2007 1719274
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil

    Nomeação de funcionários

  • Despacho (extracto) n.º 20569/2007 1719375
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil

    Nomeação de funcionárias