Diário da República n.º 170/2012, Série II de 2012-09-03

  • Data de Publicação:2012-09-03
  • Data de Disponibilização:2012-09-03
  • Número:170
  • Série:II
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details-partes
  • Contrato n.º 524/2012 3215380
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/138/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal

  • Aviso (extrato) n.º 11674/2012 3215381
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Regresso ao serviço da técnica de administração tributária adjunta nível 2 - Paula do Carmo Ciriaco Rosado

  • Despacho n.º 11731/2012 3215382
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Guarda, Júlio Manuel Tavares Soares

  • Despacho n.º 11732/2012 3215383
    Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Caldas da Rainha, Rui José da Costa

  • Despacho (extrato) n.º 11733/2012 3215384
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Foi determinada a renovação da comissão de serviço do titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará Joaquim Ludovina do Rosário, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho (extrato) n.º 11734/2012 3215385
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação de Álvaro José Fernandes para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Juiz de Fora, Brasil

  • Despacho (extrato) n.º 11735/2012 3215386
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

    Conversão automática para o mapa de pessoal com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012 de Hélder Luís Sanches Pinho

  • Despacho n.º 11736/2012 3215387
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Delegação e subdelegação de competências do diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, no subdiretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, major-general Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira

  • Despacho n.º 11737/2012 3215388
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, de vários militares

  • Despacho n.º 11738/2012 3215389
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos do 9316899, segundo-sargento ETS Pedro Miguel Botas Rosado

  • Despacho n.º 11739/2012 3215390
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 500182, sargento-ajudante MQ Carlos Manuel Serralheiro Ribeiro da Cruz

  • Despacho n.º 11740/2012 3215391
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do 122378, sargento-ajudante CM Fernando Rodrigues de Oliveira

  • Despacho n.º 11741/2012 3215392
    Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9319806, segundo-marinheiro MS RC João Pedro Almeida da Conceição

  • Despacho n.º 11742/2012 3215393
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências do Gen CEME no Cmdt da Logística TGen António Noé Pereira Agostinho

  • Despacho n.º 11743/2012 3215394
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Delegação e subdelegação de competências no diretor de Finanças da Força Aérea major-general ADMAER 031481-B, Nuno José Alves dos Ramos

  • Despacho n.º 11744/2012 3215395
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS 043362-E Sebastião Lourenço

  • Despacho n.º 11745/2012 3215396
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 039580-D José dos Santos

  • Despacho n.º 11746/2012 3215397
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV 062221-E João Fernandes

  • Despacho n.º 11747/2012 3215398
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Despacho de passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 059537-D Fernando Nunes

  • Despacho n.º 11748/2012 3215399
    Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

    Despacho de passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS 043454-L, Rui Figueiredo