Diário da República n.º 17/2012, Série II de 2012-01-24

  • Data de Publicação:2012-01-24
  • Data de Disponibilização:2012-01-24
  • Número:17
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso (extrato) n.º 1039/2012 1857826
    Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da medalha militar

  • Resolução n.º 5/2012 1857827
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia o mediador do crédito

  • Despacho (extrato) n.º 932/2012 1857828
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Arquivos

    Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Lucinda Bastos Tavares dos Santos para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Aveiro

  • Louvor n.º 23/2012 1857829
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

    Louva o licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves Rosa

  • Despacho n.º 933/2012 1857830
    Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Subdelegação de competencias na subdiretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo

  • Despacho (extrato) n.º 934/2012 1857831
    Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Renovação de comissão de serviço como Diretora de Serviços de Gestão de Recursos da Direção-Geral do Tesouro e Finanças da licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro

  • Despacho (extrato) n.º 935/2012 1857832
    Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Renovação de comissão de serviço como chefe de divisão de Administração Patrimonial da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, da licenciada Luísa Maria Teixeira Pisco

  • Despacho (extrato) n.º 936/2012 1857833
    Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Renovação de comissão de serviço como chefe de divisão de Aquisições e Administração Patrimonial da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, da licenciada Maria Gabriela Nunes Mendes Campos

  • Despacho (extrato) n.º 937/2012 1857834
    Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Conclusão do período experimental da assistente operacional Adelina Isaura Firmino Silva

  • Despacho n.º 938/2012 1857835
    Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres - Brigada de Intervenção

    Subdelegação de competências do comandante da BI no comandante da UNENG10/UNIFIL TCor Augusto de Barros Sepúlveda

  • Despacho n.º 939/2012 1857836
    Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

    Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro no grau cobre e distintivo laranja, ao cabo da GNR Jorge Morais Ochoa

  • Louvor n.º 24/2012 1857837
    Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

    Louvor atribuído pelo comandante operacional distrital de Beja à operadora de telecomunicações Cristina Isabel Marcelino Baião

  • Despacho n.º 940/2012 1857838
    Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Nomeação da chefe de divisão de Gestão Financeira, em regime de substituição, a licenciada Luísa Maria Rodrigues da Silva

  • Despacho (extrato) n.º 941/2012 1857839
    Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social

    Passagem automática à situação de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria Alice dos Santos Pedroso

  • Deliberação n.º 91/2012 1857840
    Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

    Revogação do ato que autorizou a abertura de procedimento para a contratação de médicos em regime de prestação de serviços na Delegação do Norte do INML, I. P.

  • Despacho n.º 942/2012 1857841
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

    É designado para exercer o cargo de diretor-geral, em regime de substituição, o licenciado José Alves Escada da Costa

  • Despacho n.º 943/2012 1857842
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

    Ratifica todos os atos praticados e louva o licenciado José Manuel de Almeida Esteves Perdigoto

  • Despacho n.º 944/2012 1857843
    Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Park Hotel Porto Aeroporto, sito no concelho da Maia - processo n.º 15.40.1/13764

  • Despacho (extrato) n.º 945/2012 1857844
    Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

    Cessação de funções

  • Despacho (extrato) n.º 946/2012 1857845
    Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho

    Cessação de funções DID