Diário da República n.º 169/2012, Série II de 2012-08-31

  • Data de Publicação:2012-08-31
  • Data de Disponibilização:2012-08-31
  • Número:169
  • Série:II
Versão pdf: Descarregar
details-partes
  • Despacho (extrato) n.º 11693/2012 1967242
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Subdelegação de competências na diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, em regime de substituição

  • Despacho (extrato) n.º 11694/2012 1967243
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Subdelegação de competências na diretora de serviços de Apoio Técnico e Secretariado

  • Despacho (extrato) n.º 11695/2012 1967244
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Subdelegação de competências no diretor de serviços de Documentação, Informação e Comunicação

  • Despacho (extrato) n.º 11696/2012 1967245
    Assembleia da República - Secretário-Geral

    Subdelegação de competências no diretor de serviços Administrativos e Financeiros

  • Resolução n.º 31/2012 1967246
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

  • Resolução n.º 32/2012 1967247
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Exonera o atual e nomeia um vogal executivo (diretor clínico) do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

  • Resolução n.º 33/2012 1967248
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia dois vogais executivos do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

  • Resolução n.º 34/2012 1967249
    Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia o presidente e três vogais executivos do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

  • Declaração de Retificação n.º 1100/2012 1967250
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido anulado e dado sem efeito o despacho n.º 11345/2012, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2012

  • Despacho (extrato) n.º 11697/2012 1967251
    Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

    Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Anúncio n.º 13370/2012 1967252
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Arraiolos, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13371/2012 1967253
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação da Igreja de Vilar de Frades (classificada como Monumento Nacional pelo Decreto de 16 de junho de 1910), alterando a designação para «Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e outros elementos construídos na sua envolvente», freguesias de Areias de Vilar e Manhente, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Anúncio n.º 13372/2012 1967254
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Estrela, freguesia de Póvoa de S Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Despacho n.º 11698/2012 1967255
    Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

    Concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela EPAL junto do BEI

  • Despacho n.º 11699/2012 1967256
    Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

    Concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela Região Autónoma da Madeira junto do BEI

  • Despacho n.º 11700/2012 1967257
    Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

    Concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela APRAM junto do BEI

  • Despacho n.º 11701/2012 1967258
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Designação no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau de Madalena Anacleto Arroja como diretora de serviços de Língua e Cultura, em regime de substituição

  • Despacho n.º 11702/2012 1967259
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Designação no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau de Maria Isabel Pimenta Couto Ferreira Mestre como diretora de serviços de Cooperação, em regime de substituição

  • Despacho n.º 11703/2012 1967260
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Designação como dirigente intermédio do 1.º grau de Ana Cristina Reis Silva no cargo de diretora de serviços de Planeamento e Gestão, em regime de substituição

  • Aviso (extrato) n.º 11631/2012 1967261
    Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

    Concurso interno documental para recrutamento de dois investigadores auxiliares na área científica de conservação do património - aviso de abertura do concurso