Diário da República n.º 168/2007, 1º Suplemento, Série II de 2007-08-31

  • Data de Publicação:2007-08-31
  • Data de Disponibilização:2007-08-31
  • Número:168
  • Série:II
  • Suplemento:1
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details-partes
  • Edital n.º 713-A/2007 1055458
    Câmara Municipal de Alpiarça

    Proposta de Regulamento do Mercado Mensal de Alpiarça

  • Aviso n.º 16103-A/2007 1055459
    Câmara Municipal de Arronches

    Inquérito público do Projecto de Regulamento de Trânsito na Área da Vila de Arronches

  • Edital n.º 713-B/2007 1055460
    Câmara Municipal de Aveiro

    Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro - relatório de apuramento e ponderação dos resultados da discussão pública

  • Edital n.º 713-C/2007 1055461
    Câmara Municipal de Aveiro

    Projecto de Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Município de Aveiro

  • Regulamento n.º 229-A/2007 1055462
    Câmara Municipal do Barreiro

    Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

  • Aviso n.º 16103-B/2007 1055463
    Câmara Municipal de Bragança

    1.ª alteração ao anexo II - quadro de pessoal do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais

  • Aviso n.º 16103-C/2007 1055464
    Câmara Municipal das Caldas da Rainha

    Revisão do Plano Director Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 74.º, n.os 1 e 3 do artigo 93.º e n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, e n.º 9 da Portaria n.º 290/2003, de 5 de Abril

  • Edital n.º 713-D/2007 1055465
    Câmara Municipal das Caldas da Rainha

    Regulamento Municipal do Funcionamento do Serviço de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar da Rede Pública

  • Edital n.º 713-E/2007 1055466
    Câmara Municipal das Caldas da Rainha

    Regulamento Municipal do Fornecimento de Refeições no 1.º Ciclo do Ensino Básico, por força do disposto no Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28 de Dezembro, e na Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, as refeições escolares dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico constituem matéria da competência das autarquias locais

  • Aviso n.º 16103-D/2007 1055467
    Câmara Municipal de Elvas

    Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - OMTJ

  • Regulamento n.º 229-B/2007 1055468
    Câmara Municipal de Esposende

    Proposta de alteração aos artigos 29.º, 30.º e 48.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Esposende

  • Edital n.º 713-F/2007 1055469
    Câmara Municipal de Felgueiras

    Alteração parcial ao Plano Director Municipal

  • Aviso n.º 16103-E/2007 1055470
    Câmara Municipal da Golegã

    Elaboração do Plano de Pormenor do Ordenamento das Margens do Rio Almonda (U8) - Azinhaga

  • Regulamento n.º 229-C/2007 1055471
    Câmara Municipal de Guimarães

    Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo de Jogos do Parque de Selho

  • Aviso n.º 16103-F/2007 1055472
    Câmara Municipal de Mafra

    Projecto de Regulamento das Feiras do Município de Mafra

  • Regulamento n.º 229-D/2007 1055473
    Câmara Municipal de Manteigas

    Alteração ao Regulamento Orgânico, quadro de pessoal e organigrama deste município, aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal em 27 de Abril de 2007, sob proposta da Câmara aprovada em 14 de Março de 2007

  • Regulamento n.º 229-E/2007 1055474
    Câmara Municipal de Mogadouro

    Regulamento Geral de Tabelas, Taxas, Tarifas e Licenças Municipais

  • Aviso n.º 16103-G/2007 1055575
    Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

    Aviso e mapa de empreitadas adjudicadas em 2006

  • Aviso n.º 16103-H/2007 1055576
    Câmara Municipal de Nordeste

    Rectificação da revisão simplificada do Plano Director Municipal de Nordeste

  • Regulamento n.º 229-F/2007 1055577
    Câmara Municipal de Ourique

    Publicação do Projecto de Regulamento de Urbanização, Edificação e Liquidação de Taxas e Compensações do Município de Ourique